Na sexta-feira (28), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, se reuniu com a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, para discutir medidas destinadas à desocupação e proteção de áreas verdes nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot.

Também participaram do encontro a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e técnicos da Prefeitura. Durante a reunião, foram alinhadas ações de fiscalização e estratégias para impedir novas ocupações irregulares e preservar áreas públicas.

Segundo as informações apresentadas, parte dos terrenos ocupados está localizada em Área de Preservação Permanente (APP) e possui nascente difusa. Além da questão ambiental, a região é considerada pela Defesa Civil como área de alto risco, aumentando a preocupação com novas construções e a segurança dos moradores.

A Prefeitura afirma que vem reforçando o monitoramento e a fiscalização na região. Em abril de 2025, equipes realizaram a demolição de imóveis que ainda estavam em construção e não eram ocupados.

Já na quinta-feira (27), uma nova operação terminou com a demolição de 19 edificações construídas irregularmente e que estavam desabitadas.

De acordo com a secretária Juliana Palhares, as ações seguem as orientações discutidas com o Ministério Público e buscam garantir o cumprimento da legislação. A fiscalização identificou desde construções relacionadas a famílias em situação de vulnerabilidade até imóveis de grande porte e com elevado padrão construtivo.

“A Prefeitura continuará atuando de forma firme para impedir novas invasões, proteger as áreas públicas e garantir o cumprimento da legislação. O trabalho de monitoramento e fiscalização será mantido para evitar que novas construções sejam erguidas de forma irregular”, afirmou Juliana.

A promotora Maria Fernanda Corrêa da Costa ressaltou que a atuação integrada entre Prefeitura e Ministério Público é fundamental para garantir a proteção das áreas e o cumprimento das normas urbanísticas e ambientais.

“A atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental, com a adoção das medidas necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas e preservar os recursos ambientais existentes”, afirmou.

O prefeito Abilio Brunini destacou a importância do diálogo institucional com o Ministério Público para fortalecer a fiscalização e garantir uma atuação coordenada diante das ocupações.

A Prefeitura informou que continuará acompanhando a situação e adotando as medidas administrativas necessárias para preservar as áreas verdes e garantir a segurança da população.

O Ministério Público, por sua vez, afirmou que seguirá acompanhando o caso e poderá adotar medidas extrajudiciais e judiciais para promover a desocupação das áreas ocupadas irregularmente e assegurar a preservação ambiental.