Nesta quarta-feira (11), uma força-tarefa envolvendo a Prefeitura de Cuiabá, o Governo de Mato Grosso e a Defensoria Pública realizou um novo levantamento das pessoas que vivem em situação de rua em uma área pertencente ao Estado. A iniciativa busca identificar as necessidades dos ocupantes e apresentar alternativas de atendimento diante da possibilidade de retomada do terreno pelo poder público estadual.

O trabalho foi conduzido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e a Defensoria Pública.

Durante a abordagem, 41 pessoas foram identificadas como moradoras da área. Desse total, 22 receberam atendimento individualizado, enquanto outras 19 não foram localizadas no momento da ação.

A equipe reuniu informações pessoais, histórico de vida e manifestação de interesse dos ocupantes em relação aos serviços públicos disponíveis.

Acolhimento e retorno à cidade de origem

Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, a mobilização dá sequência ao diagnóstico realizado em julho deste ano e busca construir alternativas de atendimento de acordo com a realidade de cada pessoa.

A secretária explicou que os profissionais procuraram identificar quem deseja ingressar em acolhimento institucional, receber auxílio para retornar ao município de origem ou acessar outros serviços oferecidos pela rede de assistência social.

Entre as pessoas ouvidas, 10 solicitaram encaminhamento para acolhimento institucional e duas manifestaram interesse em receber passagens.

Um dos encaminhamentos realizados foi o de Carolayne Aparecida, direcionada à Associação Terapêutica, Ambiental e Acolhimento Paraíso (ATAAP), onde poderá iniciar tratamento e receber acompanhamento especializado.

Emocionada, ela demonstrou esperança com a oportunidade de mudar de vida e também mencionou o desejo de reencontrar os filhos.

Defensoria acompanha atendimentos e reforça direito à saída voluntária

A Defensoria Pública de Mato Grosso participou da mobilização por meio do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos – População em Situação de Rua (GAEDIC Pop Rua).

A coordenadora do grupo, defensora pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, ressaltou que o levantamento individualizado é necessário para garantir que os direitos dos ocupantes sejam respeitados em qualquer encaminhamento relacionado à possível desocupação da área.

Segundo ela, como o terreno pertence ao Governo do Estado e existe a intenção de retomá-lo, é fundamental conhecer a quantidade de pessoas que vivem no local e entender quais são suas necessidades e decisões.

A defensora destacou que a saída não pode ocorrer de maneira forçada, devendo respeitar a vontade de cada pessoa. Por esse motivo, foram elaborados planos individualizados para orientar os atendimentos e possíveis encaminhamentos.

Atendimento jurídico também identifica demandas por documentos

Além da assistência social, a equipe da Defensoria aproveitou a mobilização para verificar pendências jurídicas e buscar soluções para questões documentais enfrentadas pelos moradores.

O defensor público Leandro Martins de Oliveira explicou que foram identificadas situações envolvendo certidões de nascimento que podem permitir a emissão do Registro Geral (RG).

A atuação busca facilitar o acesso à documentação civil e garantir que as pessoas atendidas tenham seus direitos preservados, considerando as particularidades de cada situação.

Também acompanharam a atividade Márcio Coletti, técnico da Coordenadoria de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Setasc, e Selmo Oliveira, gerente-geral da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (SINART).