Na terça-feira (30), a Prefeitura de Cuiabá deu início ao processo de regularização fundiária do bairro Barreiro Branco, localizado na zona rural da capital. A medida, aguardada há mais de três décadas pela comunidade, deverá beneficiar cerca de 500 lotes, garantindo segurança jurídica, valorização dos imóveis e acesso a benefícios para as famílias que vivem na região.

O lançamento contou com a presença do prefeito Abilio Brunini, da primeira-dama Samantha Iris, da secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, e da deputada federal Coronel Fernanda. Durante o encontro, o prefeito explicou como será conduzido o processo e também determinou a instalação de iluminação pública nos pontos considerados mais críticos do bairro.

Ao falar sobre a regularização, Abilio Brunini ressaltou que o benefício será destinado aos moradores que realmente vivem na comunidade há anos e alertou que a Prefeitura possui mecanismos para identificar ocupações recentes.

“Estamos aqui para regularizar quem realmente sofreu, quem enfrentou dificuldades e lutou por esse direito ao longo de tantos anos. Aqueles que chegaram agora, depois que souberam que a área será regularizada e resolveram ocupar um lote recentemente, para essas pessoas, o recado é claro: a Prefeitura de Cuiabá tem registros de mais de 25 anos, com imagens de satélite de todo o município, ano a ano. Sabemos quem começou a construir, quando começou a construir, quem colocou o primeiro tijolo, quando colocou o segundo e quem realmente mora aqui”, afirmou.

O prefeito explicou ainda que a regularização será custeada com recursos do orçamento municipal, liberados após o município receber emendas parlamentares destinadas à Saúde, o que permitiu o remanejamento de recursos para a execução do projeto.

“Há cerca de 20 ou 30 dias, recebemos uma emenda para a Saúde de Cuiabá destinada à realização de cirurgias. Com esse recurso chegando para a saúde, o dinheiro da Prefeitura que seria utilizado nessa área ficou disponível. É esse recurso que vamos usar para regularizar esta área”, declarou.

A primeira etapa dos trabalhos será o georreferenciamento dos imóveis, procedimento técnico que identificará a localização exata de cada lote e permitirá a elaboração do levantamento cartográfico necessário para a emissão da documentação definitiva.

Com a regularização, os moradores poderão contar com maior segurança patrimonial, além de acesso a financiamentos, valorização dos imóveis e outros benefícios proporcionados pela legalização das propriedades.

Morador da comunidade desde o fim da década de 1980, Olivar Soares, de 78 anos, acompanhado da esposa Miguelina Eunora, de 65 anos, afirmou que a população aguarda essa conquista há mais de 35 anos.

“Durante todo esse tempo ouvimos muitas promessas, mas nada aconteceu. Agora acreditamos que esse processo vai realmente sair do papel”, disse.

Outro antigo morador da região, Daniel Roberto, de 61 anos, também demonstrou expectativa positiva com o início dos trabalhos.

“Já vieram várias vezes fazer cadastro, mas nunca aconteceu. Agora estamos confiantes de que finalmente esse sonho será realizado.”, afirmou.

A primeira-dama e vereadora Samantha Iris destacou que todo o processo seguirá rigorosamente as exigências legais, incluindo análises documentais, levantamentos cartográficos e registros em cartório, para garantir segurança jurídica às famílias beneficiadas.

“O objetivo é garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente, evitando falsas expectativas e assegurando que a regularização aconteça dentro da legalidade.”, ressaltou.

A Prefeitura também orientou os moradores a ficarem atentos durante o processo. As visitas domiciliares serão realizadas exclusivamente por servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão ou da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, devidamente identificados. Nenhuma outra pessoa está autorizada a solicitar documentos, realizar cadastros ou representar o município nas ações de regularização fundiária.