Depois de mais de 30 horas de obstrução no plenário da Câmara dos Deputados, a oposição decidiu encerrar, na noite desta quarta-feira (6), a ocupação iniciada na manhã de terça-feira (5). A decisão veio após um acordo firmado com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que se comprometeu a pautar dois projetos considerados prioritários pelos parlamentares da direita na próxima semana.

Entre os compromissos assumidos estão a votação de um projeto que concede anistia a manifestantes presos e a proposta de fim do foro privilegiado, bandeiras históricas da oposição. A terceira demanda, o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, permanece sob responsabilidade do Senado e ainda sem avanço concreto.

“Há o compromisso de votação dos projetos da anistia e do fim do foro privilegiado já na próxima semana”, escreveu o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) em suas redes sociais, celebrando o acordo.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), também confirmou o encerramento da ocupação e disse que os parlamentares concordaram em liberar a Mesa Diretora após a promessa de Hugo Motta.

Pacote de reivindicações da oposição

O grupo que protagonizou a obstrução no plenário defende um “pacote de pacificação institucional” com três eixos:

• Anistia ampla, geral e irrestrita para manifestantes;
• Fim do foro privilegiado para autoridades;
• Defesa das prerrogativas do Congresso Nacional, especialmente em resposta às ações do Judiciário.

Parlamentares de direita comemoraram o acordo como uma vitória política da oposição e afirmaram que seguirão monitorando o cumprimento das pautas acordadas. A expectativa é de que as matérias comecem a tramitar já na próxima semana, como sinalizado por Motta.

Mesmo com a liberação do plenário, o clima de tensão entre Legislativo e Judiciário permanece, e a oposição promete manter a mobilização até que todas as propostas do pacote avancem.