Nesta quarta-feira (6), a Prefeitura de Cuiabá já destinou R$ 243.935,80 ao pagamento do Auxílio Nova Maternidade, benefício que garantiu a 235 servidoras municipais a manutenção da remuneração durante o período de licença-maternidade. A iniciativa foi implantada pela gestão do prefeito Abilio Brunini e tem como objetivo evitar perdas financeiras para mulheres durante a gestação, parto, puerpério ou adoção.

Criado para atender servidoras efetivas, comissionadas e contratadas, o benefício começou a ser pago em março de 2026 e, até junho, contemplou 61 mulheres no primeiro mês, 54 em abril, 53 em maio e 67 em junho.

A medida assegura valores que anteriormente poderiam ser suspensos durante o afastamento legal, incluindo adicionais, gratificações relacionadas à função, verbas indenizatórias e o Prêmio Saúde, garantindo maior estabilidade financeira às servidoras no período de licença.

Segundo a administração municipal, a proposta foi criada para corrigir uma situação em que a maternidade poderia resultar em redução de renda para servidoras públicas, buscando preservar os direitos financeiros das mulheres que se afastam para cuidar dos filhos.

O benefício foi instituído por meio de um projeto de lei complementar enviado pelo Executivo e aprovado pela Câmara Municipal de Cuiabá. A legislação estabeleceu um auxílio substitutivo temporário para vantagens remuneratórias condicionais, variáveis e verbas indenizatórias suspensas durante a licença.

Na prática, o cálculo do auxílio considera a média dos valores recebidos pela servidora nos 12 meses anteriores ao afastamento. Dessa forma, quando houver recebimento de adicionais ou gratificações, esses valores também entram na composição do benefício.

A legislação também trouxe a possibilidade de afastamento imediato de ambientes insalubres quando houver necessidade, sem prejuízo financeiro para a trabalhadora. O auxílio possui caráter indenizatório, evitando redução no valor líquido recebido durante a licença.

Com a implantação da medida, a Prefeitura afirma que Cuiabá passou a contar com uma política voltada à proteção da maternidade no serviço público, reforçando ações de valorização das servidoras e de garantia de segurança financeira e dignidade às mulheres que se tornam mães.