Nesta terça-feira (24.3), um casal investigado pela Polícia Civil de Mato Grosso foi condenado pelo homicídio de um bebê de apenas um mês e nove dias, durante julgamento no Tribunal do Júri em Barra do Bugres, onde o crime ocorreu. Somadas, as penas chegam a 23 anos de prisão.
Os réus foram responsabilizados por homicídio qualificado e fraude processual. O Conselho de Sentença reconheceu a autoria, materialidade e a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima. No caso do homem, também foi considerada sua participação de menor importância, o que resultou na redução da pena.
A mulher, de 27 anos, recebeu pena de 14 anos de reclusão pelo homicídio qualificado, além de seis meses de detenção e 10 dias-multa por fraude processual, com regime inicial fechado. A Justiça ainda determinou sua prisão preventiva, com expedição de mandado.
Já o homem, de 44 anos, foi condenado a oito anos de reclusão, com redução de um terço pela menor participação, além de seis meses de detenção e 10 dias-multa, em regime inicial semiaberto. Ele poderá recorrer em liberdade, desde que não esteja preso por outro motivo.
O crime ocorreu em janeiro de 2021, no bairro Pronav. Inicialmente, o casal afirmou que havia ingerido bebidas alcoólicas, amamentado a criança e, posteriormente, a encontrado sem vida.
No entanto, a perícia identificou vestígios de sangue na varanda da residência, incompatíveis com a versão apresentada. A mãe chegou a confessar que derrubou o bebê, alegando acidente.
Segundo o delegado responsável pelo caso, o laudo pericial apontou que o traumatismo não condizia com uma queda acidental, indicando que a vítima teria sido arremessada com violência. Também foram constatadas lesões antigas, sugerindo episódios anteriores de agressão.
Diante das provas técnicas, contradições nos depoimentos e relatos de familiares, o casal foi indiciado por homicídio qualificado por meio cruel e fraude processual, resultando agora na condenação pelo Tribunal do Júri.
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