Nesta semana, a Prefeitura de Cuiabá iniciou uma nova fase da Operação Escudo Verde, utilizando drones para ampliar a fiscalização de terrenos baldios e reforçar as medidas de prevenção às queimadas urbanas durante o período de estiagem.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a ação começou pelos bairros Santa Cruz e Boa Esperança e reúne esforços da Defesa Civil, da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e de outras secretarias municipais.

Os equipamentos serão utilizados principalmente para verificar imóveis denunciados por meio do canal Web Denúncias, especialmente locais com mato alto, vegetação seca, lixo acumulado ou outras condições capazes de favorecer a propagação do fogo.

As imagens produzidas durante os voos deverão auxiliar as equipes a identificar os terrenos, definir as rotas de fiscalização, documentar irregularidades e embasar a aplicação de multas previstas na Lei Complementar Municipal nº 589/2025.

A expectativa da administração municipal é expandir gradualmente a operação para outras regiões de Cuiabá, levando em consideração o planejamento das equipes e a quantidade de denúncias recebidas.

Segundo a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, a tecnologia deve tornar o trabalho de fiscalização mais eficiente. “A utilização da tecnologia vai ser realmente um marco para a fiscalização. Esperamos que essa inovação dê mais celeridade às nossas ações, otimize tempo e recursos, e traga respostas mais efetivas para a sociedade”, destacou.

A aquisição dos drones, conforme a secretaria, foi possível a partir de uma alteração legislativa, do trabalho dos fiscais e de uma parceria com o Ministério Público, que destinou recursos para a compra dos equipamentos.

Imagens em alta resolução ajudam a identificar áreas de risco

Assessor da Sorp e piloto credenciado de aeronaves não tripuladas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Diogo Viana Rabelo explica que os drones permitem ampliar significativamente o campo de observação dos fiscais.

Antes de cada operação, os voos são autorizados pelos órgãos competentes e seguem as regras de segurança aérea. “O drone permite atingir uma área maior do terreno que está sendo fiscalizado”, explicou.

Os equipamentos utilizados pela Prefeitura produzem imagens de alta resolução, capazes de auxiliar na identificação de situações como focos de incêndio e possíveis criadouros do mosquito da dengue.

A estrutura também conta com câmeras térmicas, que permitem detectar pontos com temperaturas elevadas dentro dos terrenos. Os vídeos registrados durante as fiscalizações servem ainda como suporte técnico para a análise das condições encontradas pelos agentes.

Terrenos com mato acima de 50 centímetros podem ser autuados

O coordenador de Fiscalização Ambiental e de Posturas da Sorp, Érico César de Arruda Silva, destaca que a Lei Complementar nº 589/2025 estabeleceu critérios mais claros para a atuação dos fiscais.

Entre as regras está a definição de que imóveis com vegetação superior a 50 centímetros são considerados locais com potencial para favorecer queimadas. Nesses casos, segundo o coordenador, a autuação pode ocorrer imediatamente, sem necessidade de notificação anterior, devido ao risco para a população.

Atualmente, grande parte das fiscalizações tem origem em denúncias feitas pelos próprios moradores por meio do portal da Secretaria de Ordem Pública.

Depois da aplicação da multa, os proprietários recebem prazo de 30 a 90 dias para providenciar a limpeza, conforme as características de cada terreno ou imóvel abandonado.

Érico reforça que a conservação dessas áreas é responsabilidade dos proprietários e contribui não apenas para reduzir o risco de incêndios, mas também para prevenir problemas relacionados à saúde pública e à segurança.

A orientação para quem realizar uma denúncia é informar o endereço completo do imóvel e pontos de referência, facilitando a localização do terreno pelas equipes responsáveis pela fiscalização.