Nesta quinta-feira, o prefeito de Cuiabá sancionou a lei que institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, considerado o primeiro do tipo em Mato Grosso. A assinatura ocorreu no gabinete do prefeito, com a presença do secretário municipal de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges Ferreira, além de representantes da Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros, assistência social e entidades parceiras.
O fundo será vinculado à Secretaria Municipal de Defesa Civil e terá como finalidade captar, controlar e aplicar recursos financeiros em ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres naturais e situações de emergência na capital.
Durante a solenidade, o prefeito destacou que a medida representa um avanço na preparação do município para enfrentar períodos críticos, como estiagem, calor intenso e queimadas.
Segundo ele, a criação do fundo permitirá que a Prefeitura tenha mais agilidade para atuar em situações emergenciais, além de ampliar a capacidade de planejamento preventivo diante de possíveis desastres.
O prefeito também ressaltou que o novo mecanismo habilita o município a receber recursos do Governo do Estado, Governo Federal e de outras instituições, fortalecendo a estrutura de atendimento da Defesa Civil.
O secretário municipal de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges Ferreira, afirmou que a iniciativa representa um marco para o fortalecimento das políticas públicas de proteção e prevenção em Cuiabá.
De acordo com o secretário, o fundo garantirá melhores condições de planejamento, resposta operacional e integração com outras instituições em situações emergenciais.
A legislação prevê ainda a criação de um Conselho Gestor, responsável pela administração do fundo. O colegiado contará com representantes do Poder Executivo, servidores da Defesa Civil e integrantes da sociedade civil organizada.
Entre as ações previstas estão projetos educativos e campanhas de conscientização, capacitação de servidores, treinamento de lideranças comunitárias e fortalecimento dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil.
Conforme a Prefeitura de Cuiabá, a medida busca ampliar a capacidade de resposta do município diante de desastres naturais e oferecer mais segurança à população, especialmente em regiões consideradas mais vulneráveis da capital.
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