A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e da Vigilância Sanitária, divulgou o Informe Técnico nº 03/SS/2026 com orientações para o descarte correto de materiais perfurocortantes de uso domiciliar, como agulhas e seringas. A medida busca proteger a população e os trabalhadores da limpeza urbana.
O descarte inadequado desses itens no lixo comum ou reciclável representa grave risco sanitário. Entre os materiais estão agulhas, seringas com agulha acoplada, lancetas, ampolas de vidro quebradas e lâminas.
A recomendação é que esses resíduos não sejam descartados diretamente no lixo. O correto é armazená-los em recipientes rígidos, resistentes a perfurações e com tampa, como latas ou frascos plásticos de boca larga, preenchendo no máximo dois terços da capacidade.
O local de devolução depende da origem do material:
- Quando retirado em unidades de saúde, deve ser devolvido na própria rede municipal.
- Quando adquirido em farmácias ou distribuidoras, o descarte deve ser feito nesses estabelecimentos, com apresentação de comprovante.
A medida segue o princípio da logística reversa, responsabilizando o ponto de origem pela destinação final adequada dos resíduos.
Atualmente, 72 Unidades de Saúde da Família (USFs) estão aptas a receber esse tipo de material em Cuiabá, garantindo o encaminhamento seguro.
O descarte irregular pode transformar esses objetos em armadilhas para trabalhadores da coleta, que ficam expostos a doenças como HIV e hepatites B e C. Além dos riscos físicos, há também impactos psicológicos e afastamento do trabalho em casos de acidentes.
O informe reforça que o descarte incorreto de resíduos infectantes configura infração sanitária grave, conforme a Lei Complementar nº 004/92, podendo gerar multas, sanções administrativas e responsabilização civil e criminal.
A orientação das autoridades é clara: armazenar corretamente e devolver no local adequado, contribuindo para a segurança coletiva e a preservação da saúde pública.
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