Nesta segunda-feira (9), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, autorizou o início dos procedimentos para a realização de um novo concurso público destinado à contratação de fiscais municipais. A seleção prevê a abertura de 198 vagas para profissionais com formação de nível superior, marcando a retomada dos concursos para a carreira depois de mais de duas décadas.

A autorização foi assinada durante reunião no gabinete do prefeito e contou com a articulação da secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e do secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki. Também participaram do ato a secretária de Meio Ambiente, Lise Bokorni, e o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero.

Os futuros servidores terão jornada de trabalho de 40 horas semanais. Conforme explicou Juliana Palhares, a última seleção pública para fiscais municipais ocorreu em 2002, quando os cargos exigiam ensino médio e estabeleciam carga horária de 30 horas semanais.

A realização de um novo concurso busca recompor o quadro de profissionais diante da expansão de Cuiabá, do aumento das atividades de fiscalização e da proximidade da aposentadoria de parte dos servidores atuais.

Atualmente, os fiscais municipais desempenham funções em diferentes setores da administração, incluindo fiscalização de obras, atividades econômicas, publicidade, meio ambiente, defesa civil, bem-estar animal e poluição sonora.

Juliana Palhares destacou que, apesar da experiência dos profissionais que já integram o quadro municipal, a ampliação da equipe é necessária para acompanhar as transformações da Capital e as novas exigências legais e tecnológicas.

“Os fiscais que temos hoje são excelentes, conhecem a cidade, mas precisamos ampliar nossa equipe com novos profissionais. Essa oxigenação da fiscalização é muito importante diante das novas legislações, das tecnologias e do crescimento de Cuiabá. Precisamos recompor esse importante serviço público. Além dos recursos tecnológicos, precisamos do ser humano, que é o principal ativo de qualquer instituição”, afirmou.

A secretária também chamou a atenção para as dificuldades provocadas pelo número reduzido de servidores. Segundo ela, a limitação do efetivo prejudica a capacidade de resposta a determinadas solicitações da população, principalmente nas equipes que atuam diretamente nas ruas, como as responsáveis pelo combate à poluição sonora.

Próximas etapas do concurso

A assinatura da autorização representa apenas o primeiro passo para a realização do certame. A Prefeitura ainda deverá constituir a comissão organizadora, definir e contratar a instituição responsável pela aplicação das provas e, posteriormente, publicar o edital com as regras da seleção.

Depois da homologação do concurso, os candidatos aprovados também deverão passar por capacitação e curso de formação antes de assumir as atividades na fiscalização municipal.