Nesta terça-feira (8), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita em Mato Grosso ganhou repercussão na imprensa nacional. A medida alterou o espaço destinado ao candidato ao Senado Zé Medeiros (PL), apoiado pelo senador Flávio Bolsonaro, e ampliou a participação da candidata Janaína Riva (MDB).

O caso foi destacado pelo Jornal Jovem Pan, que ressaltou que a decisão do ministro divergiu do entendimento adotado anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso havia considerado válido o acordo firmado entre os partidos durante a convenção que definiu a coligação. Pelo entendimento estadual, cerca de 60% das inserções de rádio e televisão ficariam com Medeiros, enquanto 40% seriam destinadas a Janaína Riva.

A definição levou em conta a representação parlamentar das legendas. Conforme o acordo, o tempo correspondente ao PL seria destinado ao candidato indicado pelo partido, enquanto a parcela do MDB seria utilizada por Janaína. Já o espaço pertencente às demais siglas da coligação seria repartido entre os dois candidatos.

Janaína Riva, porém, recorreu ao STF contra a decisão do TRE-MT. A candidata argumentou que o critério adotado poderia prejudicar sua candidatura e contrariar o princípio de incentivo à participação feminina na política.

Ao julgar o caso, Alexandre de Moraes modificou a decisão da Justiça Eleitoral de Mato Grosso e determinou uma nova divisão do tempo de propaganda. Na prática, a mudança favoreceu a candidatura de Janaína Riva e reduziu o espaço de Zé Medeiros na propaganda eleitoral gratuita.

A decisão ocorreu em um momento de forte tensão envolvendo Moraes e o candidato bolsonarista. Pouco antes, Medeiros havia pedido a prisão do ministro, após a divulgação de mensagens extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro.

Os diálogos divulgados mostraram interações entre Vorcaro e Moraes, incluindo cobranças relacionadas aos pagamentos de um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório Barci de Moraes, comandado por Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

Em outras mensagens, o banqueiro também teria questionado Moraes sobre uma possível fuga do país. O episódio passou a integrar o contexto político em torno da disputa eleitoral em Mato Grosso e da decisão que modificou a divisão da propaganda entre os candidatos ao Senado.