Nesta quarta-feira (29.4), o Governo de Mato Grosso publicou decreto que declara situação de emergência ambiental e estabelece o período proibitivo para uso do fogo, diante dos riscos elevados de incêndios florestais.
A norma determina que, em 2026, o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal ficará proibido entre 1º de julho e 30 de novembro.
A decisão considera previsões de condições climáticas adversas, como estiagem prolongada, altas temperaturas, ondas de calor, baixa umidade do ar e ventos intensos — fatores que aumentam significativamente o risco de queimadas e incêndios de grandes proporções.
O decreto prevê que o período de restrição pode ser ajustado ao longo do ano, podendo ser antecipado ou prorrogado conforme a evolução das condições climáticas, mediante avaliação do órgão estadual competente.
A proibição não se aplica a queimas excepcionais, desde que realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis pela prevenção e combate aos incêndios florestais.
Outro ponto importante é a criação da Sala de Situação Central (SSC), que atuará como instância consultiva e deliberativa durante a temporada de incêndios. O grupo terá como foco o monitoramento contínuo, tomada de decisões técnicas, otimização de recursos e resposta rápida a ocorrências, em articulação com diferentes níveis de governo.
A coordenação da SSC ficará sob responsabilidade do Corpo de Bombeiros Militar, por meio da Diretoria Operacional.
A medida reforça as ações preventivas do Estado para enfrentar o período mais crítico do ano em relação às queimadas, buscando reduzir impactos ambientais, proteger comunidades e preservar os biomas mato-grossenses.
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