Nesta quarta-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou uma nota após o ministro André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que trata da relação entre o também ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Na manifestação, Fachin afirmou que, diante da gravidade do caso, é necessário preservar a integridade do Supremo, a autoridade das decisões da Corte e a confiança da sociedade na instituição.

“Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição”, afirmou o presidente do STF.

Fachin também declarou que os indícios apresentados precisam receber o devido encaminhamento institucional. Segundo ele, a situação envolve tanto aspectos relacionados à atuação processual quanto elementos considerados sérios sobre os fatos, o que exige, segundo o ministro, uma condução marcada por serenidade e responsabilidade.

“Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza”, diz outro trecho da nota.

O presidente do STF ressaltou ainda que o cargo ocupado por um ministro não representa privilégio, mas traz consigo obrigações e limites que precisam ser respeitados conforme a Constituição e as leis.

“A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal”, declarou Fachin.

Ao final da manifestação, o ministro informou que a Presidência do STF analisará os fatos antes de anunciar eventuais providências. Fachin afirmou que as medidas serão divulgadas após a conclusão da análise e a observância dos procedimentos institucionais.

“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas que cabíveis e necessárias”, concluiu.

A manifestação ocorre após André Mendonça tornar público o relatório da Polícia Federal, ampliando a repercussão das informações envolvendo Moraes e Vorcaro e colocando o episódio sob análise da Presidência do Supremo.