Na sexta-feira (3), o deputado federal Nikolas Ferreira afirmou que o atacante Neymar poderia ser preso caso o Projeto de Lei nº 896/2023, que trata da criminalização da misoginia, já estivesse em vigor no país.

Em publicação nas redes sociais, o parlamentar classificou a proposta como “aberração” e declarou que pretende atuar para barrar o avanço do texto na Câmara dos Deputados.

A declaração foi motivada por uma fala de Neymar após a vitória do Santos Futebol Clube sobre o Clube do Remo por 2 a 0, pela nona rodada do Campeonato Brasileiro Série A. Na ocasião, ao criticar a arbitragem, o jogador utilizou uma expressão considerada ofensiva, o que gerou repercussão e críticas.

O episódio trouxe novamente ao centro das discussões o Projeto de Lei nº 896/2023, aprovado pelo Senado em março e atualmente em análise na Câmara. A proposta define misoginia como conduta que expressa ódio ou aversão às mulheres e prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

O texto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato, com relatoria da senadora Soraya Thronicke. Para entrar em vigor, ainda precisa ser aprovado pelos deputados e, posteriormente, sancionado.