Nesta quinta-feira (18), uma operação conjunta realizada pela Polícia Civil, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito-9) e Vigilância Sanitária Municipal identificou um homem de 54 anos atuando ilegalmente como terapeuta ocupacional em uma clínica localizada em Cuiabá.

A ação foi desencadeada após uma denúncia apontar que o suspeito realizava atendimentos, principalmente em crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem possuir formação acadêmica ou registro profissional exigidos para exercer a atividade.

Durante a fiscalização, equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e fiscais do Crefito-9 constataram que o homem não tinha habilitação legal para atuar na área. Conforme apurado, ele oferecia e realizava procedimentos característicos da terapia ocupacional em uma estrutura improvisada instalada em um imóvel residencial.

Além da irregularidade profissional, a Vigilância Sanitária verificou que o estabelecimento funcionava sem Alvará Sanitário e sem as autorizações obrigatórias, sendo emitida notificação para regularização. Os fiscais também apontaram indícios de que o espaço não possuía condições adequadas para o atendimento especializado de pacientes, especialmente crianças.

Durante as diligências, foram encontrados documentos relacionados aos serviços prestados. Entre eles, uma nota fiscal no valor de R$ 15.360, referente a atendimentos realizados como terapia ocupacional.

As equipes também identificaram a possibilidade de parte dos pacientes atendidos ter sido encaminhada por meio de decisões judiciais que determinam o custeio de tratamentos especializados pelo poder público. A suspeita passará por apuração no decorrer das investigações.

A Polícia Civil instaurou procedimento para investigar o caso e apurar a prática de exercício ilegal da profissão, além de possíveis crimes relacionados ao uso de documentos falsos, infrações contra a fé pública e outras irregularidades que possam ser identificadas ao longo da investigação.