Nesta quarta-feira (4), a Prefeitura de Cuiabá realizou mais uma etapa da Operação Alvará Regular, iniciativa que tem como objetivo fiscalizar estabelecimentos comerciais e verificar o cumprimento das normas de segurança, acessibilidade, documentação e defesa do consumidor.
A ação reuniu equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), do Corpo de Bombeiros Militar, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e do Procon, que atuaram de forma integrada durante as inspeções.
Ao todo, oito estabelecimentos estavam programados para receber as equipes de fiscalização. Durante as vistorias, foram analisadas questões relacionadas à regularidade dos alvarás de funcionamento e sanitário, condições de acessibilidade, documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros e a manutenção de equipamentos de segurança, como extintores de incêndio.
De acordo com o coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada, Reynaldo Toshyro, a operação possui caráter preventivo e busca assegurar que os estabelecimentos estejam adequados às exigências legais.
Segundo ele, a principal finalidade é verificar a regularização dos empreendimentos e garantir que trabalhadores e frequentadores tenham acesso a ambientes seguros e em conformidade com as normas vigentes.
Durante a operação, algumas casas noturnas foram notificadas por apresentarem apenas o protocolo de solicitação do Alvará Sanitário, sem a documentação definitiva. Já o Corpo de Bombeiros emitiu notificações relacionadas ao Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico.
O Crea-MT também realizou orientações técnicas aos responsáveis pelos estabelecimentos sobre adequações necessárias para garantir a acessibilidade dos espaços.
As equipes do Procon identificaram ainda a comercialização de produtos com prazo de validade vencido. Entre os itens encontrados estavam oito unidades de cerveja Budweiser, três refrigerantes Kuat, sete bebidas H2O sabor limão, uma Sprite Lemon Fresh, um iogurte Danone e quatro unidades de Coca-Cola Zero Açúcar.
Conforme a coordenação da operação, as fiscalizações fazem parte de uma estratégia permanente da administração municipal para orientar os empresários e incentivar o cumprimento das normas sanitárias, de segurança e de proteção ao consumidor.
A iniciativa também busca prevenir riscos à população, fortalecer a fiscalização preventiva e assegurar que os estabelecimentos comerciais estejam adequados às legislações municipal, estadual e federal.
Share this content:
Publicar comentário