Homem é preso em Cuiabá por ameaçar vizinho e praticar homofobia

Neste domingo (8.6), uma ação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar resultou na prisão em flagrante de um homem de 39 anos, acusado de ameaçar de morte, perseguir e discriminar um vizinho em razão de sua orientação sexual, em Cuiabá.

A ocorrência foi registrada no bairro CPA III, após equipes policiais serem acionadas para atender uma denúncia envolvendo ameaças e atos de intimidação. No local, a vítima relatou que vinha sofrendo perseguições constantes e ofensas de cunho homofóbico praticadas pelo suspeito há vários dias.

Segundo as informações apuradas, além das ameaças de morte e das expressões preconceituosas direcionadas à vítima, o investigado também teria impedido que ela deixasse sua residência em determinado momento, aumentando o temor por sua segurança. A vítima informou ainda possuir gravações de áudio que registrariam as ameaças feitas pelo vizinho.

Diante da situação de flagrante, o suspeito foi detido e encaminhado à Central de Flagrantes de Cuiabá para os procedimentos legais.

Após analisar o caso, o delegado Vinicius de Assis Nazário concluiu que os fatos ultrapassavam os crimes de ameaça e perseguição, configurando também discriminação motivada pela orientação sexual da vítima, prevista no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/89.

Conforme destacou o delegado, o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal estabelece que atos de homofobia e transfobia devem ser enquadrados nos dispositivos da Lei do Racismo, em razão da equiparação reconhecida pela Corte.

Com base nos elementos reunidos durante a ocorrência, foi lavrado o auto de prisão em flagrante pelos crimes de homofobia, ameaça e perseguição, em concurso material.

De acordo com a Polícia Civil, a soma das penas máximas previstas para os delitos ultrapassa o limite legal que permitiria o arbitramento de fiança pela autoridade policial. Por esse motivo, o suspeito permaneceu detido e foi colocado à disposição da Justiça.

O delegado ressaltou que a Polícia Civil de Mato Grosso mantém atuação permanente no combate a crimes motivados por preconceito e discriminação. Segundo ele, situações envolvendo discriminação por orientação sexual exigem tratamento rigoroso e adequada tipificação penal para garantir a proteção das vítimas e a responsabilização dos autores.