Nesta segunda e terça-feira (23 e 24.3), a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) sedia a Oficina de Regulação no SUS na Região Centro-Oeste, promovida pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O encontro reúne técnicos de Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul para discutir a implementação da Política Nacional de Regulação no Sistema Único de Saúde (SUS).
A programação tem como foco o aprofundamento técnico, o alinhamento estratégico e o fortalecimento da capacidade institucional dos gestores estaduais, com o objetivo de aprimorar a execução da política em cada estado.
O secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, destacou a importância de o estado sediar a primeira oficina macrorregional sobre o tema. Segundo ele, o debate ocorre em um momento estratégico, já que Mato Grosso está em fase de implantação do novo sistema de regulação, o Regula Mais MT, considerado essencial diante dos gargalos existentes na área.
Já o secretário-executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, ressaltou que esta é a primeira de cinco oficinas que serão realizadas no país, uma em cada região. Ele enfatizou que a regulação é o “coração do sistema de saúde”, pois permite organizar o uso dos recursos e garantir que os pacientes tenham acesso ao atendimento adequado no tempo certo.
O coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conass, René Santos, explicou que a iniciativa busca implementar a Política Nacional de Regulação, recentemente aprovada. Entre os principais desafios debatidos estão o fortalecimento da Atenção Primária como elemento regulador, a melhoria nos processos de contratualização e o aprimoramento da gestão dos complexos reguladores, além da transparência e eficiência no controle das filas de atendimento.
De acordo com a secretária adjunta do Complexo Regulador da SES-MT, Fabiana Bardi, a oficina conta com exposições técnicas e atividades em grupo que abordam temas como diretrizes da política, governança interfederativa e organização dos serviços de saúde. Ao final, a proposta é elaborar planos de ação estaduais para viabilizar a implementação da política em cada unidade federativa.
Representando Mato Grosso do Sul, João Ricardo Tognini destacou a expectativa em relação à integração de dados e apontou desafios como a disponibilização de médicos especialistas em cidades menores. Ele comparou a regulação a um maestro, responsável por coordenar toda a rede assistencial e garantir o melhor percurso possível para o paciente dentro do sistema.
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