Com informações de Alessandra Sabbag – LB Conecta

Dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado, revelam um cenário de subnotificação da violência doméstica no Brasil.

Segundo o levantamento, uma em cada três mulheres sofreu algum tipo de violência doméstica nos últimos 12 meses. Apesar disso, apenas 4% declararam espontaneamente ter sido vítimas de violência. O dado mais preocupante é que 29% das mulheres que relataram agressões não se reconhecem como vítimas.

A dificuldade em identificar situações de violência também aparece no conhecimento sobre a legislação. De acordo com a pesquisa, 78% das mulheres afirmam conhecer pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha. Desse total, 67% dizem conhecer pouco a legislação e 11% afirmam não conhecer nada sobre a norma.

Outro estudo, realizado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), analisou atendimentos relacionados à violência doméstica no período de 2008 a 2023. Entre os casos registrados no Sistema Único de Saúde (SUS), 17,2% envolveram mulheres jovens, entre 20 e 29 anos, que precisaram passar por procedimentos de emergência em razão de politraumatismos ou ferimentos no tórax provocados por objetos cortantes.

Ainda segundo os dados apresentados, 5,5% dos casos envolveram agressões com arma de fogo ou envenenamento, situações que demandaram internação em unidades de terapia intensiva (UTI).

Para a advogada Daniele Akamine, especialista em políticas públicas e integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, a dificuldade de reconhecer os primeiros sinais da violência pode retardar a busca por ajuda e proteção.

“Quando a mulher não reconhece os primeiros sinais do abuso psicológico, moral ou físico, ela perde a oportunidade de acionar a rede de proteção antes que o agressor meça limites.”

Segundo a especialista, a identificação tardia pode fazer com que os casos cheguem ao conhecimento das autoridades apenas quando a violência já apresenta consequências graves e risco à vida.

Centro-Oeste

Na região Centro-Oeste, os dados também apresentam diferenças entre os estados.

No Distrito Federal, o levantamento aponta o menor índice do país de agressões cometidas por marido ou companheiro, com 48%, além da menor proporção nacional de mulheres que ainda vivem com o agressor: 7%.

Já Mato Grosso registra uma das menores taxas de desconhecimento total sobre a Lei Maria da Penha no país, com 8%.

Os números reforçam a importância da identificação precoce dos diferentes tipos de violência, incluindo agressões psicológicas, morais e físicas, além do conhecimento sobre os mecanismos de proteção disponíveis às mulheres.