Nesta segunda-feira (4), a Prefeitura de Cuiabá retoma, até quarta-feira (6), o mutirão de cadastramento para regularização fundiária no bairro Doutor Fábio Leite II. A ação é conduzida pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá e ocorre das 9h às 16h, na Rua dos Trabalhadores, quadra 77, casa 18.
A iniciativa, que começou na quarta-feira (29) e teve continuidade na quinta-feira (30), busca garantir o título definitivo de propriedade aos moradores, promovendo mais segurança jurídica e valorização dos imóveis.
Segundo a coordenadora de Habitação, Graziele Rondon, a atualização e entrega da documentação são etapas essenciais. Moradores com processos em andamento podem complementar dados, enquanto novos interessados têm a oportunidade de abrir o cadastro com apoio da equipe técnica. Em uma fase posterior, será realizada visita domiciliar para validação das informações e verificação do uso do lote.
Entre os participantes, o sentimento é de expectativa. O morador André Luiz, há mais de 15 anos no bairro, destacou que a regularização representa segurança para sua família. Já Karina Cristine, que vive há 26 anos na região, afirmou que concluir o processo é a realização de um sonho compartilhado por muitos moradores antigos.
Durante o mutirão, além do atendimento técnico, os participantes recebem orientações detalhadas sobre os documentos necessários e podem resolver pendências diretamente com a equipe social.
Documentos exigidos:
- Solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF
- Casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos
- Divorciados: certidão com averbação do divórcio, RG e CPF do requerente e partilha de bens (se houver)
- Viúvos: certidão de casamento, certidão de óbito, RG e CPF e partilha (se houver)
- União estável: escritura pública ou homologação judicial, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos
Também é necessário apresentar:
- Contrato de compra e venda ou outro documento do imóvel (com identificação de quadra e lote)
- Comprovante de endereço do imóvel
- Comprovante de renda dos moradores dos últimos três meses
A ação reforça o compromisso do município em ampliar o acesso à regularização fundiária e garantir direitos às famílias, consolidando avanços urbanos na região.
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