Nesta quarta-feira, a Prefeitura de Cuiabá informou que o mutirão de regularização fundiária realizado no bairro Altos da Serra II já ultrapassou a marca de 200 atendimentos. A ação começou na segunda-feira e segue até sexta-feira, das 13h às 18h30, no Clube de Eventos Festas dos Sonhos, localizado na Rua Júlio Verne, esquina com a Rua Redentor.
O bairro possui aproximadamente 400 imóveis que ainda precisam passar pelo processo de regularização. Durante o mutirão, os moradores recebem orientações sobre documentação, podem entregar documentos pendentes e contam com apoio da equipe social responsável pelo andamento dos processos.
A coordenadora de Regularização Fundiária, Tatiele Yonekubo, destacou que o objetivo é facilitar o acesso da população à titularidade definitiva dos imóveis.
“Ainda temos aproximadamente 400 lotes para finalizar. Após essa etapa, faremos a conferência da documentação, o encaminhamento ao jurídico e, posteriormente, ao cartório para validação e emissão dos registros”, explicou.
Moradora da região há 14 anos, Bruna Cardoso participou do atendimento em busca da regularização do imóvel onde mora com a família. Segundo ela, a escritura definitiva representa mais segurança e valorização do patrimônio.
“É um sonho, porque traz valorização e segurança. Quando comprei aqui, a região era muito precária. Hoje, o bairro cresceu, recebeu asfalto e melhorias, mas faltava a documentação”, relatou.
O morador Edvan Souza, que vive há cerca de 15 anos no Altos da Serra II, também aproveitou o mutirão para iniciar o processo.
“É um sonho antigo. O mutirão facilita muito para nós, moradores, porque fica mais acessível e ajuda a agilizar todo o processo”, comentou.
Quem também aprovou a iniciativa foi o chefe de cozinha Douglas Márcio, que compareceu ao local para dar continuidade à regularização já iniciada anteriormente.
“O atendimento foi ótimo. Trouxe toda a documentação e espero concluir tudo para garantir minha casa regularizada”, afirmou.
As equipes da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária atuam no mutirão prestando orientações sobre documentação pendente, notificações aos moradores e atendimento social para recebimento dos documentos necessários.
Documentos exigidos para regularização
Para iniciar ou continuar o processo, os moradores precisam apresentar documentos pessoais originais, conforme o estado civil.
Entre os documentos solicitados estão:
- certidão de nascimento, RG e CPF para solteiros;
- certidão de casamento, RG e CPF de ambos os cônjuges para casados;
- certidão com averbação do divórcio para divorciados;
- certidão de óbito do cônjuge para viúvos;
- escritura pública ou homologação judicial para união estável.
Também é necessário apresentar contrato de compra e venda ou outro documento do imóvel, comprovante de endereço da residência regularizada e comprovantes de renda dos moradores referentes aos últimos três meses.
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