Representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação de Natal (RN) estiveram em Cuiabá nesta quarta-feira (17) para conhecer o modelo de leilão de dívidas públicas desenvolvido pela Prefeitura da capital mato-grossense por meio da plataforma Oferta Pública.

O encontro reuniu equipes técnicas das duas administrações municipais e teve como foco a troca de experiências sobre gestão fiscal, além da apresentação dos resultados alcançados por Cuiabá com a implementação da ferramenta voltada à redução do passivo financeiro.

Participaram da reunião o secretário municipal de Economia de Cuiabá, Marcelo Bussiki, o secretário de Finanças e Tributação de Natal, Marcelo Augusto de Oliveira, o secretário adjunto Igor Tierry e demais integrantes das áreas econômicas dos dois municípios.

A visita ocorreu um dia após a realização da Sessão de Oferta Pública nº 001/2026, promovida pela Prefeitura de Cuiabá por meio da plataforma digital criada especificamente para a realização dos leilões de dívidas públicas. A ferramenta integra o Programa de Regularização do Passivo Financeiro do município.

Segundo Marcelo Bussiki, o interesse demonstrado por outras capitais evidencia a relevância das medidas adotadas pela gestão municipal para reorganizar as contas públicas.

“Esse diálogo sinaliza que a Prefeitura de Cuiabá não só está fazendo o seu dever de casa, como também está se tornando referência na busca pelo equilíbrio fiscal, por meio de ferramentas inovadoras e da coragem necessária para devolver a Cuiabá sua saúde fiscal, permitindo que a sociedade receba o devido retorno dos impostos pagos aos cofres públicos”, afirmou.

Durante a reunião, a equipe da Secretaria Municipal de Economia apresentou detalhes sobre a regulamentação do programa, os procedimentos operacionais utilizados nos leilões e o funcionamento da plataforma eletrônica, que vem despertando interesse de outros municípios brasileiros.

O Programa de Regularização do Passivo Financeiro foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A iniciativa tem como objetivo reduzir o passivo herdado pela administração municipal, promover a regularização das contas públicas e melhorar os indicadores fiscais do município.

Além disso, a estratégia busca ampliar a capacidade de Cuiabá para obtenção de financiamentos e investimentos em condições mais favoráveis, fortalecendo a gestão financeira da capital.

A Prefeitura destaca que a plataforma Oferta Pública foi desenvolvida para garantir maior transparência e eficiência na condução dos leilões, permitindo que credores participem do processo de forma eletrônica e organizada.