Nesta semana, a Prefeitura de Cuiabá realizou mais uma etapa da Operação Cidade Limpa, com ações concentradas na Avenida República do Líbano e na rodovia MT-251, no trecho que segue até a entrada do bairro Jardim Vitória. A iniciativa teve como foco a retirada de publicidades instaladas de forma irregular em áreas públicas e a orientação de comerciantes sobre a necessidade de regularização.

Durante os trabalhos, aproximadamente 50 equipamentos publicitários foram apreendidos e removidos. Entre os materiais recolhidos estavam faixas fixadas em postes, placas instaladas em canteiros centrais e outros tipos de anúncios considerados irregulares.

A operação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), com apoio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob-SegP).

Segundo o secretário adjunto de Regulação e Fiscalização da SORP, Robson Pereira dos Santos, a ação tem como objetivo promover o reordenamento dos espaços públicos e contribuir para uma cidade mais organizada e segura.

“O trabalho busca reorganizar as avenidas em relação à publicidade e à ocupação dos espaços públicos. Iniciamos pela Avenida República do Líbano e pela MT-251, mas outras regiões também receberão ações semelhantes. No ano passado tivemos resultados positivos e acreditamos que novamente alcançaremos os objetivos propostos. Quem ganha com isso é a população”, destacou.

Além da retirada dos materiais, a fiscalização notificou dois estabelecimentos comerciais por ausência de alvará de publicidade. Os responsáveis receberam prazo de dez dias para regularizar a situação. Em um dos casos, também foi identificada a falta do alvará de funcionamento.

A diretora de Atividades Econômicas da SORP, Claudia Borges Bertoldo, explicou que a instalação de publicidade em áreas públicas sem autorização é considerada irregular e pode resultar em multa, apreensão e remoção imediata dos equipamentos.

As penalidades variam conforme o tamanho da publicidade instalada, com valores que começam em R$ 1,5 mil para anúncios de até cinco metros quadrados.

De acordo com Claudia Borges, a operação transcorreu sem intercorrências e contou com a colaboração dos comerciantes abordados pelas equipes de fiscalização.

“Foram apreendidos aproximadamente 50 equipamentos instalados irregularmente em áreas públicas. Também orientamos comerciantes e notificamos estabelecimentos que não possuíam os alvarás exigidos. A operação ocorreu de forma tranquila, graças ao apoio dos órgãos parceiros e à compreensão dos envolvidos sobre a importância da regularização”, afirmou.

A diretora ainda ressaltou que a fiscalização vai além da questão estética e está relacionada à segurança urbana e à preservação ambiental.

Segundo ela, anúncios instalados sem autorização podem representar riscos à população e até gerar infrações ambientais, como a fixação de materiais em árvores. Por isso, a regularização é considerada fundamental para garantir uma cidade mais organizada, segura e ambientalmente adequada.

Os comerciantes que precisam regularizar a publicidade podem procurar a Secretaria Municipal de Ordem Pública, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou realizar o procedimento por meio do Portal do Cidadão. Já as denúncias de irregularidades podem ser registradas pelo Portal da SORP.