Na sexta-feira (19), a Prefeitura de Cuiabá deu continuidade à Operação Alvará Regular: Férias Seguras, com a vistoria de dois clubes da capital. A ação tem como objetivo garantir a segurança dos frequentadores durante o período de férias escolares, verificando documentação, condições sanitárias, acessibilidade e sistemas de prevenção contra acidentes.

O primeiro local fiscalizado foi a sede do Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil de Mato Grosso (Sinpol-MT). Durante a inspeção, as equipes constataram que o espaço está com os alvarás regularizados e atende às exigências de segurança. Técnicos do Crea-MT também verificaram a estrutura de acessibilidade, identificando a existência de rampas de acesso, banheiros adaptados e barras de apoio.

O secretário-geral do Sinpol-MT, Arley Xavier, destacou a importância da fiscalização para assegurar que os espaços destinados ao público operem dentro das normas exigidas pelos órgãos competentes.

Já o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) informou que a situação encontrada nos dois estabelecimentos vistoriados foi diferente. Enquanto um deles estava em conformidade com as exigências legais, o outro apresentou pendências relacionadas à documentação e aos sistemas de segurança contra incêndio.

Segundo o cabo Renan Ortiz, em um dos locais os sistemas preventivos estavam funcionando e o processo de regularização estava em andamento. No entanto, o segundo estabelecimento não possuía alvará emitido pela corporação nem alguns equipamentos obrigatórios de segurança. A equipe orientou o responsável sobre os procedimentos necessários para a regularização.

Durante a fiscalização, o Crea-MT também notificou o segundo estabelecimento por não atender às exigências de acessibilidade. Conforme explicou o coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada do órgão, Reinaldo Magalhães Passos, ao final da operação será produzido um relatório com as irregularidades identificadas. O documento será encaminhado ao Ministério Público, que poderá adotar medidas para exigir as adequações previstas em lei.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a operação reúne ainda equipes da Vigilância Sanitária, Procon Municipal, Secretaria Municipal de Segurança Pública, CBMMT e Crea-MT. As fiscalizações em clubes e balneários de Cuiabá seguem até o próximo dia 3 de julho, com foco na prevenção de acidentes e na garantia da segurança da população durante o período de férias.