Nesta quinta-feira (25), a Operação Alvará Regular: Férias Seguras realizou novas fiscalizações em dois clubes de Cuiabá e constatou que ambos possuem Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico válido, emitido pelo Corpo de Bombeiros, comprovando a adequação das medidas de prevenção e combate a incêndios.

A força-tarefa reúne equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As inspeções acontecem às quartas, quintas e sextas-feiras em clubes e balneários da capital e seguem até o dia 3 de julho, com foco na segurança durante o período de férias escolares.

No primeiro estabelecimento vistoriado, a Secretaria de Ordem Pública verificou que a documentação estava regular, sendo emitida apenas uma notificação para atualização da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), que não correspondia integralmente à atividade desenvolvida. O responsável terá 30 dias para realizar a adequação.

Durante a visita, o Procon Municipal não conseguiu concluir a fiscalização da lanchonete, já que o espaço estava fechado. Uma nova inspeção será realizada posteriormente. O Corpo de Bombeiros e o Crea-MT não identificaram irregularidades que comprometessem o funcionamento do clube.

No segundo local, situado no bairro São João Del Rey, a documentação também estava em conformidade, incluindo alvará sanitário, alvará de localização e a autorização emitida pelo Corpo de Bombeiros. O Procon não encontrou irregularidades na lanchonete nem no restaurante, enquanto o Crea-MT realizou apenas uma orientação preventiva referente à manutenção de uma fechadura.

Em ambos os empreendimentos, a Secretaria de Ordem Pública iniciou um processo de revisão das áreas efetivamente utilizadas pelos estabelecimentos.

Na quarta-feira (24), a operação também fiscalizou um clube localizado no km 20 da rodovia e outro na região da Estrada de Ferro. Nessas inspeções, a Sorp identificou divergências nas áreas cadastradas dos imóveis e deu início ao processo de atualização dessas informações.

Ainda durante a fiscalização realizada na quarta-feira, o Procon apreendeu oito latas de cerveja vencidas em um dos estabelecimentos vistoriados na rodovia. Foram lavrados auto de constatação, auto de infração e auto de apreensão, além de orientações aos responsáveis sobre formas de pagamento e cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.