Nesta sexta-feira (27), uma força-tarefa nacional de fiscalização identificou possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis, resultando na autuação de dois postos em Cuiabá após a constatação de elevação injustificada nos valores cobrados.
Batizada de Operação VEM Diesel, a ação é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor e conta com a participação da Polícia Federal, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e de Procons estaduais e municipais. A fiscalização ocorreu simultaneamente em vários estados, incluindo Mato Grosso, com foco no combate a práticas abusivas contra consumidores.
Na capital mato-grossense, equipes do Procon Municipal estiveram em campo e identificaram aumento de aproximadamente R$ 0,20 nos preços da gasolina comum e do diesel, sem que houvesse elevação proporcional no custo de aquisição junto às distribuidoras, o que caracteriza irregularidade.
A operação dá continuidade a uma série de medidas adotadas recentemente. No último dia 19, o Procon notificou 151 postos de combustíveis de Cuiabá para que apresentassem justificativas formais sobre reajustes aplicados, após denúncias de aumentos antecipados — prática que contraria as normas do setor.
Segundo a secretária adjunta do órgão, Mariana Almeida Borges, a fiscalização busca garantir equilíbrio nas relações de consumo e proteção ao consumidor, ressaltando que reajustes só podem ocorrer quando há mudança real nos custos, como variação cambial, preço nas distribuidoras ou despesas logísticas.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, aumentos sem justificativa são considerados abusivos, já que configuram vantagem excessiva por parte do fornecedor.
Para identificar irregularidades, os órgãos analisam notas fiscais, histórico de preços e custos operacionais. A seleção dos estabelecimentos fiscalizados foi feita com base em dados de inteligência da ANP.
A expectativa é de que as ações continuem nas próximas semanas, com novas fiscalizações e análises. A orientação é que consumidores denunciem possíveis abusos, contribuindo para maior transparência e controle no setor.
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