Uma lanchonete localizada dentro de um clube em Cuiabá foi interditada durante a primeira etapa da Operação Alvará Regular: Férias Seguras, realizada na quarta-feira (17). A fiscalização identificou a ausência de alvarás obrigatórios, produtos vencidos e diversas irregularidades sanitárias e de segurança.

A ação é coordenada pela Prefeitura de Cuiabá e reúne equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Vigilância Sanitária, Procon Municipal, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso. As inspeções ocorrerão todas as quartas, quintas e sextas-feiras até o dia 3 de julho, com foco em clubes e balneários durante o período de férias escolares.

Segundo a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a iniciativa busca orientar os estabelecimentos e garantir mais segurança aos frequentadores. Durante a fiscalização, a cantina foi interditada por não possuir a documentação mínima exigida e por comercializar alimentos considerados impróprios para consumo.

A Vigilância Sanitária encontrou equipamentos sem uso, móveis e utensílios fora dos padrões legais, armazenamento inadequado de alimentos, produtos vencidos e itens sem identificação de origem. Carnes, embutidos e bacon em situação irregular foram descartados imediatamente. O estabelecimento recebeu prazo de 45 dias para regularizar todas as pendências.

Já o Procon apreendeu 30 produtos vencidos, incluindo bebidas, alimentos industrializados e itens comercializados na cantina. Os fiscais também constataram a falta de informações obrigatórias ao consumidor, como tabela de preços, formas de pagamento aceitas e canais de atendimento para reclamações.

Na área de segurança, o Corpo de Bombeiros verificou que o clube não possuía alvará de funcionamento emitido pela corporação e apresentava falhas graves, como extintores vencidos, ausência de equipamentos mínimos de prevenção a incêndios e inexistência de guarda-vidas habilitado para atuar na piscina. O local recebeu notificações e terá 90 dias para adequação.

A fiscalização também apontou possíveis irregularidades relacionadas à realização de eventos no espaço. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso irá apurar se as estruturas temporárias montadas contavam com acompanhamento de profissional legalmente habilitado.

Outro problema identificado foi a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência física. O caso será analisado pelos órgãos responsáveis para definição das medidas necessárias.

A operação tem caráter preventivo e busca garantir que os espaços de lazer funcionem dentro das normas sanitárias, de segurança e de atendimento ao consumidor durante o período de maior movimentação nas férias escolares.