Entre os dias 1º e 3 de julho, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), participou da Operação Alvará Regular: Férias Seguras, que fiscalizou quatro clubes da capital com o objetivo de garantir mais segurança aos frequentadores, prevenir acidentes e orientar os responsáveis pelos estabelecimentos durante o período de férias escolares.

A força-tarefa foi realizada entre quarta-feira (1º), quinta-feira (2) e sexta-feira (3) em clubes localizados na região do Distrito de Coxipó da Ponte, na MT-251 e na Rodovia MT-351. A ação reuniu equipes da Sorp, Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT).

Durante as inspeções da Sorp, um dos clubes localizado na MT-251 recebeu orientação por perturbação do sossego público. O estabelecimento também foi notificado para atualizar a área informada no alvará de localização e funcionamento. No mesmo local, o Crea-MT verificou as condições estruturais da edificação e constatou que um banheiro em construção está sendo executado conforme as normas de acessibilidade.

O Corpo de Bombeiros participou das fiscalizações realizadas na quarta e na sexta-feira. No clube situado na MT-351, os militares identificaram a necessidade de atualização do projeto de segurança contra incêndio, devido à ampliação da área construída. Embora o local disponha de extintores, sinalização e iluminação de emergência, ainda não possui alvará do Corpo de Bombeiros, documento que será solicitado após a regularização do projeto. A Sorp também verificou que o estabelecimento possui alvará de funcionamento, mas deverá renovar o alvará sanitário e atualizar a área cadastrada junto ao município.

Já no clube localizado na região do Distrito de Coxipó, vistoriado na sexta-feira (3), o CBMMT constatou ausência do alvará do Corpo de Bombeiros e também de equipamentos de prevenção e combate a incêndio. O estabelecimento foi autuado, recebeu advertência e terá 90 dias para realizar as adequações exigidas.

Ao longo dos três dias de operação, o Procon Municipal também identificou irregularidades. Na quarta-feira (1º), um dos clubes foi autuado após a apreensão de produtos com prazo de validade vencido, sendo lavrados os respectivos autos de infração. Na quinta-feira (2), dois estabelecimentos passaram por fiscalização. Em um deles, novamente foram encontrados produtos vencidos, resultando na emissão de auto de constatação, auto de infração e auto de apreensão. No outro, não foram registradas irregularidades.

Na sexta-feira (3), o Procon não encontrou produtos fora da validade no clube vistoriado. No entanto, foi emitido Auto de Constatação para que o estabelecimento adeque as informações obrigatórias aos consumidores, incluindo a divulgação das formas de pagamento aceitas, a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor e a identificação dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Durante toda a operação, o Crea-MT orientou os responsáveis pelos clubes sobre acessibilidade. Em um dos estabelecimentos, foi solicitada a apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente à manutenção das instalações. Também houve recomendação para que um atrativo atualmente desativado passe por ensaios técnicos antes de voltar a funcionar.