Nesta quarta-feira (20), a Prefeitura de Cuiabá oficializou o pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA) dos servidores municipais, com impacto financeiro estimado em R$ 88 milhões na folha de pagamento.
O reajuste será de 4,11% para os servidores em geral e de 3,51% para os profissionais da educação. Segundo a gestão municipal, a diferença ocorre devido à unificação da data-base dos servidores para o mês de maio.
De acordo com o prefeito Abilio Brunini, cerca de R$ 69,9 milhões do impacto total serão destinados aos servidores ativos, enquanto aproximadamente R$ 21,9 milhões contemplam aposentados e pensionistas com direito à paridade.
O prefeito explicou que o decreto do RGA será publicado ainda nesta quarta-feira e afirmou que a diferença nos índices não representa perda salarial para os profissionais da educação.
Segundo ele, o reajuste de 4,11% aplicado aos demais servidores considera 12 meses de inflação acumulada, enquanto os 3,51% da educação levam em conta apenas 10 meses, devido à mudança da data-base da categoria.
Abilio Brunini afirmou ainda que, a partir do próximo ano, a tendência é que os índices sejam equalizados para todas as categorias do funcionalismo municipal.
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destacou que o cálculo do RGA segue automaticamente os índices oficiais de inflação acumulados no período de referência.
Ele explicou que a categoria da educação ainda não completou os 12 meses desde o último reajuste, motivo pelo qual o índice aplicado agora é proporcional ao período de 10 meses.
Segundo o secretário, caso o município aplicasse imediatamente os 4,11% também para a educação, o reajuste deixaria de ser apenas recomposição inflacionária e passaria a configurar ganho real, exigindo aprovação de projeto de lei pela Câmara Municipal de Cuiabá.
A Prefeitura também informou que os aposentados com direito à paridade receberão os mesmos percentuais aplicados aos servidores ativos de suas respectivas categorias.
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