Prefeitura e Ministério Público discutem elaboração do novo Plano Diretor de Cuiabá

Nesta segunda-feira (11), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou de uma reunião na sede das Promotorias de Justiça da capital para discutir a construção do novo Plano Diretor do município.

Também estiveram presentes o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, o procurador-geral do Município, Luiz Antônio Araújo Júnior, e a secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Elisangela Fernandes Bokorni.

Representando o Ministério Público de Mato Grosso participaram os promotores Carlos Eduardo, Maria Fernanda Corrêa e Ana Luiza Peterlini.

Durante o encontro, as discussões se concentraram nas diretrizes do novo Plano Diretor e nas inovações previstas para a elaboração da proposta que irá orientar o crescimento urbano de Cuiabá nos próximos anos.

Entre os temas debatidos estiveram leis específicas, regulamentação de sítios de recreio, polos de adensamento e estratégias voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável da capital.

A Prefeitura apresentou estudos técnicos e dados que servirão de base para a construção da proposta, além das diretrizes previstas no Plano de Mobilidade Urbana (PMU), que irão subsidiar a elaboração da minuta do projeto.

O Ministério Público contribuiu com recomendações para fortalecer a construção conjunta do Plano Diretor, propondo soluções e ampliando o diálogo institucional junto às audiências públicas já realizadas pela gestão municipal.

Segundo os participantes, o objetivo é garantir maior segurança jurídica ao projeto, além de evitar futuras judicializações e intervenções judiciais relacionadas ao planejamento urbano da cidade.

Ao final da reunião, ficou definida a criação de um grupo de trabalho com participação do Ministério Público para auxiliar na conclusão da minuta do Plano Diretor. Após finalizado, o documento será encaminhado à Câmara Municipal de Cuiabá para apreciação e votação dos vereadores.

De acordo com a Prefeitura, a proposta é construir um Plano Diretor técnico, participativo e alinhado às necessidades de crescimento e desenvolvimento urbano da capital mato-grossense.