Nesta terça-feira (5), a Prefeitura de Cuiabá anunciou o início do recadastramento obrigatório dos Cuidadores de Alunos com Deficiência (CADs) da rede municipal de ensino, medida que passa a valer a partir desta quarta-feira (6). A ação foi divulgada pelo prefeito Abilio Brunini e integra o processo de reorganização da educação especial no município.
O recadastramento será realizado presencialmente, entre os dias 6 e 9 de maio, na sede da Secretaria Municipal de Educação. Cerca de 3.450 profissionais devem atualizar seus dados, em atendimento obrigatório que deve ocorrer no contraturno, evitando prejuízos ao acompanhamento dos estudantes.
Segundo a gestão municipal, a iniciativa busca corrigir inconsistências cadastrais e melhorar a distribuição dos cuidadores nas unidades escolares. “Vamos verificar documentação, formação e a atuação de cada cuidador. A ideia é garantir que o suporte esteja onde realmente é necessário”, afirmou o prefeito.
Além da atualização no sistema funcional, o processo inclui a conferência de documentos pessoais e comprovantes de formação, como certificados de escolaridade e titulação. A medida também pretende assegurar a regularidade das informações e coibir possíveis irregularidades apontadas em denúncias.
Outro ponto central é a análise da relação entre profissionais e alunos atendidos. A proposta é avaliar se o suporte está sendo direcionado de forma adequada, considerando o desenvolvimento pedagógico e a promoção da autonomia dos estudantes. “Precisamos evitar tanto a ausência quanto o excesso de cuidadores em sala”, destacou o gestor.
A Secretaria alerta que o não comparecimento poderá resultar em medidas administrativas, incluindo suspensão da remuneração até a regularização cadastral.
O atendimento seguirá cronograma por turno: profissionais do período matutino devem comparecer à tarde; os do vespertino, pela manhã; e os de jornada integral devem realizar o procedimento no sábado (9). Entre os documentos exigidos estão RG, CPF, comprovante de residência, dados bancários e certificados de formação.
Atualmente, mais de 4,4 mil estudantes com deficiência são atendidos na rede municipal, incluindo casos de autismo, deficiência física e intelectual. Até 5 de maio de 2026, foram registrados 4.491 alunos com acompanhamento especializado.
Desde 2025, a Prefeitura passou a realizar a contratação direta dos cuidadores, sem intermediação de empresas terceirizadas. A mudança trouxe melhorias na remuneração, com salários a partir de R$ 2.368,14 para jornada de 30 horas, podendo ultrapassar R$ 3 mil em cargas horárias maiores.
Para a gestão, a centralização das contratações tem contribuído para maior controle e eficiência, refletindo na qualificação do atendimento oferecido aos estudantes com deficiência.
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