A Prefeitura de Cuiabá planeja concentrar estruturas administrativas de cinco áreas da gestão municipal no complexo Vila Saúde, localizado na região do Porto. A medida pretende reduzir despesas com aluguel, otimizar o uso dos imóveis públicos e facilitar o acesso da população aos serviços municipais.

Localizado na Rua Barão de Melgaço, nº 222, o complexo possui 12.085,43 m² de área construída e capacidade estimada para aproximadamente 955 servidores.

A proposta prevê a instalação de setores das secretarias de Saúde; Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão; Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, além da Casa Cuiabana dos Conselhos.

Economia pode chegar a R$ 6,8 milhões em quatro anos

O principal argumento para a centralização é a redução dos gastos atualmente destinados à locação de imóveis utilizados pelas secretarias.

De acordo com o estudo técnico, os contratos abrangidos pela proposta representam atualmente R$ 463.060,51 por mês. Já a locação do complexo Vila Saúde está estimada em R$ 320 mil mensais.

A diferença seria de R$ 143.060,51 de economia por mês, o que representa aproximadamente R$ 1,71 milhão por ano.

Em termos percentuais, a redução estimada é de 30,89%. Se mantida durante 48 meses, a economia acumulada poderá chegar a R$ 6.866.904,48.

Além da diminuição dos contratos de aluguel, a Prefeitura prevê economia com o compartilhamento de serviços e estruturas, como segurança, recepção, limpeza, logística e infraestrutura de telecomunicações.

Localização e acessibilidade

A escolha da região do Porto também levou em consideração a localização estratégica do complexo, próximo ao Mercado do Porto e a áreas de grande circulação de moradores e trabalhadores.

A intenção é facilitar o atendimento e diminuir a necessidade de deslocamento dos cidadãos entre diferentes endereços para resolver demandas relacionadas à administração municipal.

O imóvel conta ainda com estrutura de acessibilidade, incluindo dois elevadores, rampas, piso tátil, banheiros adaptados e estacionamento com capacidade para até 400 veículos.

Do total de vagas, também estão previstas áreas reservadas para idosos e pessoas com deficiência.

Estudo foi elaborado pela Prefeitura

O planejamento da proposta foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, sob coordenação do secretário Rafael Iacovacci e da Diretoria Técnica de Projetos Especiais.

O trabalho foi realizado em conjunto com as secretarias envolvidas e demais áreas técnicas da Administração Municipal, levando em consideração os custos atuais e a estrutura necessária para concentrar os setores.

A eventual contratação está fundamentada no artigo 74, inciso V e § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, além dos artigos 128 e 129 do Decreto Municipal nº 9.650/2023, que estabelecem critérios para locação de imóveis públicos e avaliação de vantajosidade.

A proposta também considera as regras previstas na Lei Federal nº 8.245/1991, conhecida como Lei do Inquilinato.

A iniciativa faz parte do planejamento da gestão do prefeito Abilio Brunini para racionalizar a ocupação dos imóveis utilizados pela Prefeitura, concentrar estruturas administrativas e reduzir despesas, mantendo os serviços públicos em uma região com maior integração e acesso à população.