Na segunda-feira (03), cerca de 200 moradores dos bairros Silvanópolis e Paraisópolis participaram de uma reunião no gabinete do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, para acompanhar os avanços do processo de regularização fundiária das comunidades. O encontro ocorreu em meio às preocupações sobre uma possível desocupação das áreas e terminou com a apresentação de medidas que visam garantir a continuidade do processo.

Durante a reunião, realizada com participação do prefeito por videoconferência, foi informado que a Prefeitura está finalizando um projeto de lei que será encaminhado à Câmara Municipal para redimensionar a Zona de Interesse Ambiental (ZIA), limitando a proteção apenas às áreas efetivamente destinadas à preservação ambiental.

“O que era a ZIA deixará de abranger todo o bairro. A parte que ainda está protegida pela vegetação continuará protegida, assim como a área às margens do córrego. Com a aprovação desse projeto, teremos um termo de compromisso com o Governo do Estado para que a compensação da ocupação feita naquela área seja destinada à regularização do Silvanópolis e do Paraisópolis”, afirmou Abilio Brunini.

Ao responder aos questionamentos dos moradores, o prefeito também reforçou que não existe definição sobre uma retirada em massa das famílias, destacando que a situação de cada imóvel dependerá de um estudo técnico que ainda está em andamento.

“Não caiam em conversas nem em boatos. O diagnóstico que vai definir a situação de cada morador ainda nem está pronto. Fechamos uma parceria técnica com a UFMT para realizar esse estudo minucioso. A legislação federal é clara: se a ocupação já estiver consolidada e não oferecer risco às famílias nem ao meio ambiente, a prioridade é regularizar e adequar as pessoas no próprio local”, declarou.

O vereador Marcrean Santos explicou que a regularização será baseada em um levantamento técnico elaborado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com investimento estimado em R$ 3 milhões. Segundo ele, o estudo irá apontar quais áreas poderão ser regularizadas, quais deverão ser preservadas e quais, eventualmente, exigirão reassentamento. O parlamentar ressaltou que somente famílias instaladas em áreas comprovadamente de risco deverão ser remanejadas, com prioridade para permanência na mesma região.

Já o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, afirmou que a iniciativa representa o primeiro passo concreto para solucionar um impasse que se arrasta há anos, permitindo futuras obras públicas após a alteração da classificação da área.

Além da regularização fundiária, Abilio Brunini informou que a Prefeitura já executa melhorias nas duas comunidades, como a instalação da iluminação pública, serviços de patrolamento e tratativas com a Águas Cuiabá para a implantação de uma rede provisória de abastecimento de água.

“A iluminação já deu certo. Estamos fazendo o patrolamento e conversando com a Águas Cuiabá para substituir as mangueiras por uma rede provisória de água. Assim que eu mandar o projeto para a Câmara, já haverá liberação para instalar a rede de água”, afirmou.

Também participaram da reunião os vereadores Katiúscia Manteli, Marcrean Santos e Samantha Íris, além de representantes da Secretaria Municipal de Habitação e da equipe técnica da Prefeitura.

Ao final do encontro, moradores relataram que deixaram a reunião mais confiantes após os esclarecimentos apresentados. A diarista Franciana Rocha afirmou que saiu do local “com um descanso, um alívio”, enquanto Daniel Ferreira da Silva destacou que as informações repassadas trouxeram mais segurança às famílias sobre os próximos passos da regularização.