Nesta sexta-feira (29), o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, elogiou a postura da gestão do prefeito Abilio Brunini durante uma vistoria técnica realizada em materiais didáticos armazenados no almoxarifado da Educação Municipal de Cuiabá. A fiscalização ocorreu após denúncias encaminhadas pela própria Prefeitura sobre possíveis irregularidades em aquisições realizadas pela Secretaria Municipal de Educação (SME).
A inspeção foi acompanhada por equipes da Controladoria Geral do Município, Procuradoria-Geral, Secretaria Municipal de Educação e vereadores da capital. Durante a visita, Sérgio Ricardo destacou a iniciativa da atual administração em levar as suspeitas aos órgãos de controle.
“Parabéns ao prefeito por abrir essas informações. Essa fiscalização só está acontecendo porque houve denúncia sobre situações que precisam ser apuradas e, se comprovadas, devem ser punidas”, afirmou.
O conselheiro também ressaltou que a atitude da gestão demonstra compromisso com a transparência e defendeu a ampliação das apurações para outros municípios mato-grossenses.
“Abilio está cortando na própria carne e mostrando o que acontecia na administração municipal. Também queremos verificar esses materiais em outras prefeituras”, acrescentou.
Após a vistoria no galpão, a comitiva seguiu para a EMEB Francisco Pedroso da Silva, onde foram apresentados materiais adquiridos pela pasta e levantados questionamentos sobre a efetiva utilização pedagógica dos produtos. Segundo a Prefeitura, parte dos materiais estava prestes a ser entregue ao município sem contrato formalizado, ordem de serviço ou autorização oficial de compra.
Entre os itens analisados estavam livros, kits pedagógicos e programas educacionais adquiridos em gestões anteriores. Durante a fiscalização, também foram apontadas possíveis inconsistências relacionadas a materiais de informática e educação financeira que, conforme a administração municipal, não fazem parte da grade curricular da rede de ensino.
Além disso, foram encontrados kits de informática em unidades escolares que não possuem laboratórios adequados para a aplicação prática dos conteúdos.
Sérgio Ricardo afirmou que o Tribunal de Contas pretende aprofundar as investigações tanto em Cuiabá quanto em outros municípios do estado.
“Estamos encontrando materiais sem utilidade prática nas escolas e situações que precisam ser investigadas com profundidade. O Tribunal de Contas vai agir com rapidez para identificar responsabilidades”, declarou.
O prefeito Abilio Brunini informou que a atual gestão suspendeu pagamentos e interrompeu contratos após identificar inconsistências nos processos de aquisição.
“Não existe justificativa para receber materiais sem contrato ou ordem de serviço. Assim que detectamos os problemas, encaminhamos tudo aos órgãos de controle para investigação. Agradeço ao TCE e ao presidente Sérgio Ricardo por comparecerem a esta vistoria e verificarem o que estamos pedindo para ser apurado”, disse.
Uma auditoria instaurada pela Prefeitura em janeiro também identificou gastos considerados incompatíveis com as necessidades prioritárias da rede municipal. Segundo a gestão, cerca de R$ 21 milhões foram destinados à compra de livros didáticos enquanto escolas enfrentavam problemas estruturais e carência de itens básicos para funcionamento no início do ano letivo.
O secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, afirmou que a prioridade da rede é fortalecer a alfabetização e garantir condições adequadas de aprendizagem.
“Os professores não conseguem executar tantos programas ao mesmo tempo dentro do calendário letivo. O foco da rede é garantir alfabetização e aprendizagem com planejamento adequado”, pontuou.
A Prefeitura informou que continuará encaminhando documentos ao Tribunal de Contas, à Controladoria e ao Ministério Público para aprofundar as investigações. O caso segue sob análise dos órgãos de controle e poderá resultar em responsabilizações administrativas e judiciais caso sejam confirmadas irregularidades.
Share this content:
Publicar comentário