Entre 1º de janeiro e 12 de maio deste ano, o Procon Municipal de Cuiabá contabilizou 2.752 reclamações formalizadas, mantendo elevada a procura pelos serviços de defesa do consumidor na capital. O órgão, vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), também realizou 1.132 audiências de conciliação nos primeiros meses de 2026.
Com os dados atualizados, o total acumulado de audiências realizadas entre 2025 e 2026 chegou a 3.391 procedimentos, reforçando a atuação do órgão na mediação de conflitos de consumo.
Os números também mostram o fortalecimento da estrutura administrativa do Procon. Até 11 de maio, foram emitidas 398 decisões administrativas e confeccionados 98 Documentos de Arrecadação Municipal (DAMs). Já na área de fiscalização, as equipes executaram 152 ações até o dia 14 de maio, envolvendo denúncias, vistorias e acompanhamento de práticas comerciais em Cuiabá.
A secretária adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, afirmou que a gestão tem priorizado maior agilidade e eficiência nos atendimentos.
Segundo ela, a intenção é tornar o órgão cada vez mais acessível e resolutivo, reduzindo desgastes para consumidores e evitando processos judiciais desnecessários por meio da solução administrativa dos conflitos.
O crescimento da demanda segue uma tendência já observada em 2025. Em balanço anterior, o Procon havia registrado mais de 9,4 mil atendimentos nos nove primeiros meses do ano passado, consolidando a estrutura municipal como referência na mediação de conflitos de consumo.
De acordo com Mariana Borges, os resultados são consequência da combinação entre fiscalização, orientação e diálogo com fornecedores. Ela destacou que o trabalho busca equilibrar a garantia dos direitos do consumidor com a segurança jurídica nas relações de consumo.
Atualmente, o órgão realiza cerca de 400 atendimentos diários. As principais reclamações envolvem serviços de energia elétrica, abastecimento de água, bancos e telefonia, especialmente em casos relacionados a cobranças indevidas, falhas na prestação de serviço e descumprimento de ofertas.
Uma das medidas adotadas para agilizar os atendimentos foi a parceria com a operadora Claro, que instalou um totem de videoconferência na sede do órgão para atendimento direto aos consumidores. Conforme o Procon, a iniciativa permitiu solucionar até 90% das reclamações ligadas à telefonia sem necessidade de mediação dos servidores.
Com os resultados positivos, o órgão também avalia ampliar o modelo para o setor de energia elétrica.
A conciliação segue sendo uma das principais ferramentas utilizadas para reduzir ações judiciais e acelerar soluções administrativas. Somente em abril deste ano foram realizadas 335 audiências, enquanto março registrou 341 procedimentos conciliatórios. Em fevereiro, o número chegou a 261 audiências.
Além do atendimento presencial, o Procon mantém diálogo contínuo com concessionárias, empresas e órgãos do sistema de Justiça para fortalecer mecanismos preventivos de resolução de conflitos.
Para a secretária adjunta, a atuação integrada tem sido essencial para ampliar a efetividade do atendimento à população, garantindo orientação qualificada, atendimento humanizado e fiscalização responsável.
O órgão também desenvolve ações educativas e campanhas de conscientização voltadas à prevenção de conflitos e à divulgação dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Share this content:
Publicar comentário