Na quarta-feira (28), o Procon de Cuiabá fiscalizou 52 postos de combustíveis para investigar se os reajustes cobrados dos consumidores têm respaldo nos custos de compra dos produtos. A ação faz parte da segunda etapa da Operação Ponto de Combustão, que busca identificar possíveis aumentos sem justificativa econômica.

O trabalho dá continuidade à fiscalização iniciada em março, quando o órgão notificou 151 postos da capital para obter informações sobre os preços praticados. Nesta nova fase, as equipes recolhem dados para confrontar os valores pagos pelos estabelecimentos às distribuidoras com os preços cobrados nas bombas.

A análise também pretende verificar se as informações solicitadas anteriormente foram suficientes para esclarecer as mudanças nos preços. A operação integra uma mobilização nacional de combate a possíveis irregularidades, incluindo os chamados reajustes antecipados, quando o estabelecimento aumenta o preço antes mesmo de comprar novos lotes de combustível com custo mais elevado.

Notas fiscais serão usadas para avaliar os reajustes

A secretária-adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges, explicou que o retorno das equipes aos estabelecimentos permitirá aprofundar a análise dos valores e identificar eventuais práticas irregulares.

“Nesta segunda fase, voltamos às ruas para comparar os preços de compra junto às distribuidoras com os valores cobrados dos consumidores e verificar se houve aumentos sem justa causa”, destacou.

Além dos demais combustíveis, a fiscalização acompanha as variações nos preços do etanol. Para avaliar se os reajustes são legítimos, o órgão considera as notas fiscais de aquisição, os custos apresentados pelos postos e as condições de mercado.

Após a etapa de coleta, os estabelecimentos deverão apresentar documentos que comprovem os motivos das alterações realizadas durante o período investigado. Caso sejam identificados aumentos sem fundamentação econômica, o Procon poderá abrir processos administrativos e aplicar as sanções previstas na legislação, conforme o Decreto Federal nº 2.181/1997.

Consumidores podem denunciar preços suspeitos

Quem identificar possíveis aumentos injustificados pode registrar uma denúncia junto ao Procon Cuiabá, localizado na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, no Centro.

Também é possível encaminhar reclamações pelo portal Web Denúncias da Sorp, na aba “Consumo”, ou pelo WhatsApp (65) 3324-9680.

A iniciativa busca ampliar o monitoramento dos preços dos combustíveis na capital e verificar se os valores cobrados dos consumidores correspondem aos custos de aquisição e às condições econômicas do mercado.