Neste sábado (02), o Procon Estadual de Mato Grosso reforçou orientações aos consumidores diante do aumento das compras para o Dia das Mães, celebrado em 9 de maio. Com vitrines cheias de promoções e variedade de produtos, o órgão alerta para direitos garantidos e cuidados essenciais para evitar prejuízos.
De acordo com a secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes, nas compras realizadas fora do estabelecimento físico — como pela internet, telefone ou catálogo — o consumidor possui o direito de arrependimento em até sete dias, contados a partir da compra ou do recebimento do produto, desde que não haja uso.
Ela destaca que o cancelamento deve ser feito por escrito e que, ao receber a mercadoria, é fundamental verificar as condições do produto antes de aceitar a entrega. Caso haja irregularidades, o ideal é registrar no ato e recusar o recebimento.
Outro ponto de atenção é nas compras online, onde o consumidor deve avaliar a reputação da loja, checar comentários de outros clientes e confirmar dados como CNPJ, endereço físico e canais de atendimento. Também é importante observar prazos, frete e possíveis taxas adicionais.
O Procon orienta ainda que o consumidor evite clicar em links recebidos por e-mail ou redes sociais, dando preferência para digitar diretamente o endereço do site. Além disso, recomenda salvar ou imprimir os dados da compra e conferir se não há cobranças extras incluídas automaticamente.
Entre os principais direitos e recomendações destacadas pelo órgão estão:
- Direito à informação: preços, condições de pagamento e possíveis juros devem estar claros. Compras à vista podem ter desconto, enquanto parcelamentos exigem atenção ao valor final.
- Trocas: só são obrigatórias em caso de defeito. Para outras situações, como tamanho ou modelo, é necessário acordo prévio com o lojista.
- Garantia: o prazo para reclamar é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis.
- Flores e cestas: é importante confirmar todos os detalhes, como itens inclusos, taxas e horário de entrega.
- Perfumes e cosméticos: devem conter informações em português e validade visível.
- Celulares: é recomendado avaliar o perfil de uso antes da compra e analisar planos e custos.
- Eletroeletrônicos: devem incluir manual em português e assistência técnica disponível no estado.
- Vale-presente: deve ter regras claras sobre uso, prazo e possíveis diferenças de valor.
Em caso de problemas, o consumidor pode buscar atendimento em unidades do Procon ou registrar reclamações por meio do aplicativo MT Cidadão e da plataforma Consumidor.gov.br, disponível todos os dias.
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