Com a proximidade do Dia dos Pais, celebrado no próximo domingo (9), o Procon Municipal de Cuiabá reforçou uma série de orientações para que os consumidores realizem suas compras com mais segurança e evitem prejuízos. A data é uma das mais importantes para o comércio no segundo semestre e costuma aumentar a procura por roupas, calçados, perfumes, relógios, carteiras, ferramentas, eletroeletrônicos e acessórios masculinos.

A principal recomendação é que o consumidor pesquise preços em diferentes estabelecimentos, tanto em lojas físicas quanto no comércio eletrônico, antes de efetuar a compra. Além do valor do produto, é importante analisar formas de pagamento, quantidade de parcelas, cobrança de juros e descontos para pagamentos à vista.

O órgão também alerta para que o consumidor desconfie de ofertas com preços muito abaixo do mercado, já que elas podem indicar golpes, produtos falsificados ou mercadorias sem garantia.

Na compra de roupas, calçados e acessórios, o Procon orienta que o cliente verifique previamente a política de troca da loja, principalmente em casos de erro de tamanho, cor ou modelo. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, os estabelecimentos não são obrigados a trocar produtos sem defeito, salvo quando essa possibilidade é oferecida como política comercial. Por isso, a orientação é solicitar que as condições e os prazos para troca estejam registrados por escrito, seja na nota fiscal, recibo ou outro documento.

Para quem pretende presentear com eletrônicos, relógios inteligentes, barbeadores ou equipamentos similares, a recomendação é exigir nota fiscal, certificado de garantia e confirmar se o fabricante oferece assistência técnica no Brasil. Em caso de defeito, os produtos duráveis possuem garantia legal de 90 dias. Se o problema não for solucionado dentro do prazo previsto em lei, o consumidor poderá optar pela troca do produto, devolução do valor pago ou abatimento proporcional do preço.

Nas compras realizadas pela internet, os cuidados devem ser ainda maiores. O Procon recomenda que o consumidor acesse o site da loja diretamente pelo navegador, evitando links recebidos por aplicativos de mensagens ou redes sociais. Também é importante verificar se a empresa informa CNPJ, endereço físico, canais de atendimento, política de troca e prazo de entrega.

O órgão lembra ainda que as compras feitas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou catálogo, garantem ao consumidor o direito de arrependimento, permitindo o cancelamento da compra em até sete dias após o recebimento do produto, com direito à devolução integral dos valores pagos.

Outra orientação é exigir sempre a nota fiscal, documento indispensável para garantir os direitos do consumidor em caso de defeitos ou necessidade de reclamação. O Procon ressalta que produtos adquiridos em promoção ou mostruário também possuem garantia, e o desconto concedido não elimina a responsabilidade do fornecedor por eventuais problemas.

A secretária adjunta do Procon Municipal de Cuiabá, Mariana Almeida Borges, destacou que o órgão atua para orientar a população e assegurar o cumprimento dos direitos do consumidor, especialmente em períodos de maior movimentação do comércio. Segundo ela, planejamento, atenção às informações prestadas pelos estabelecimentos e conhecimento da legislação são fundamentais para evitar transtornos durante as compras.

O Procon Municipal de Cuiabá recebe reclamações e denúncias de forma presencial, na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro, além do sistema Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do WhatsApp, pelo número (65) 3324-9680, onde o consumidor pode selecionar as opções de denúncia ou reclamação.