O Ministério da Cultura (MinC) ampliou até a próxima terça-feira (10) o período para apresentação de recursos contra o resultado preliminar do programa Rouanet Centro-Oeste. Os interessados poderão encaminhar suas solicitações até as 23h50, exclusivamente pela plataforma do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

A data-limite inicialmente estava prevista para esta sexta-feira (06), mas foi estendida para garantir mais tempo aos proponentes que desejam contestar as avaliações de seus projetos.

Publicado em 27 de outubro, o resultado preliminar apresenta as pontuações atribuídas às 1.270 propostas culturais inscritas no edital. Para verificar as notas individualizadas, os participantes precisam acessar a área de propostas no Salic, selecionar a opção “Programa Rouanet” e localizar o projeto cadastrado.

Dentro da plataforma, o ícone azul permite consultar as avaliações recebidas em cada critério, enquanto o símbolo verde direciona o usuário ao espaço destinado à apresentação dos recursos.

O Ministério da Cultura estabelece que as contestações devem indicar claramente quais critérios estão sendo questionados, acompanhados das respectivas justificativas. Não será permitido acrescentar novos documentos ou modificar o conteúdo dos projetos apresentados originalmente.

Após o encerramento do período de recursos, o cronograma prevê que a análise dos pedidos seja concluída até 26 de novembro. A divulgação do resultado definitivo está programada para 5 de dezembro. Possíveis alterações nas datas e outras informações poderão ser acompanhadas nos canais oficiais do Ministério da Cultura.

Programa prevê R$ 29 milhões para projetos culturais

O Rouanet Centro-Oeste disponibiliza R$ 29 milhões em recursos incentivados, com previsão de contemplar até 91 iniciativas culturais no Distrito Federal, em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

A proposta do programa é ampliar o acesso aos mecanismos de financiamento cultural e fortalecer a produção artística nos quatro estados e no Distrito Federal.

O edital abrange diferentes segmentos, incluindo artes cênicas, artes visuais, audiovisual, literatura e outras áreas de humanidades, música e patrimônio cultural. Também estão contempladas iniciativas ligadas às culturas tradicionais e populares, manifestações afro-brasileiras, cultura urbana, projetos voltados à infância e ações de acessibilidade.

O financiamento conta com recursos de incentivos fiscais de Petrobras, Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Transpetro.

Os interessados podem consultar o resultado preliminar, o edital e as demais informações na página oficial do Rouanet Centro-Oeste. O encaminhamento dos pedidos deve ser realizado pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).