Nesta quinta-feira (25), a Câmara Municipal de Cuiabá avançou na tramitação de um projeto de lei que busca restringir o uso de plantas tóxicas em praças e espaços públicos da capital, com foco na proteção de cães e gatos que frequentam esses locais com seus tutores.

Durante a sessão ordinária, os vereadores decidiram por derrubar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que recomendava a rejeição da proposta. A decisão contou com 21 votos favoráveis, permitindo que o projeto siga para análise de mérito dentro do Legislativo.

A autora da proposta, a vereadora Katiuscia Manteli, defendeu que a medida tem caráter preventivo e não gera impacto financeiro imediato ao município, já que a substituição das espécies ocorreria de forma gradual, conforme manutenções e novos projetos de paisagismo.

Ela destacou ainda que a intenção é evitar casos de intoxicação e morte de animais domésticos, reforçando que muitas vezes os tutores não têm conhecimento sobre o risco de determinadas espécies.

A vereadora também lembrou que já existe uma lei de sua autoria que obriga estabelecimentos a informarem quando plantas comercializadas oferecem risco a animais, e que agora a proposta amplia essa proteção para os espaços públicos.

O projeto teve apoio de parlamentares de diferentes partidos. A vereadora Maysa Leão (Republicanos) ressaltou o caráter preventivo e a ausência de custos relevantes. Já o vereador Tenente-Coronel Dias (Cidadania) afirmou que a iniciativa é necessária e deveria já existir no município.

O vereador Ilde Taques (Podemos) destacou o aumento do número de famílias que frequentam praças com pets, enquanto Dilemário Alencar (União Brasil) reforçou que a medida ajuda a evitar mortes de animais. A vereadora Paula Calil (PL) também manifestou apoio, destacando o avanço na proteção e bem-estar animal.

O texto prevê que o município priorize espécies seguras e nativas em novos projetos paisagísticos, além de promover campanhas de conscientização. Entre as plantas citadas como de risco estão comigo-ninguém-pode, espirradeira, copo-de-leite, lírio, antúrio e costela-de-adão.

Com a derrubada do parecer contrário, a proposta segue agora sua tramitação na Câmara para futura votação do mérito.