Nesta quinta-feira (26.3), a Prefeitura de Cuiabá deu mais um passo na segunda revisão ordinária do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto da capital, durante audiência pública que reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil.
Conduzido pela Cuiabá Regula, o encontro contou com a participação da concessionária Águas Cuiabá, parlamentares, técnicos e instituições como a Universidade Federal de Mato Grosso. O objetivo foi garantir transparência ao processo e ampliar a participação popular, permitindo sugestões e questionamentos sobre possíveis ajustes contratuais.
Realizada no auditório Maestro China, na Secretaria Municipal de Educação, a audiência integra um processo previsto em contrato, realizado a cada quatro anos, que busca avaliar desequilíbrios e assegurar a qualidade e continuidade dos serviços prestados à população.
O diretor-presidente da Cuiabá Regula, Alexandre César Lucas, destacou que a revisão exige análise criteriosa e responsabilidade. Segundo ele, o momento é de reavaliação ampla, considerando tanto os argumentos da concessionária quanto os interesses do município.
Um dos pontos centrais da discussão é o possível impacto nas tarifas. Embora a concessionária tenha solicitado um reajuste significativo, o diretor de Saneamento da agência, Hemerson Leite de Souza, explicou que os estudos técnicos indicam um índice muito inferior ao pleito inicial, reforçando o compromisso com a modicidade tarifária.
Para garantir imparcialidade, a agência reguladora contou com análise da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, que realizou verificação independente dos dados apresentados. O estudo apontou acolhimento parcial dos pedidos, indicando que a maior parte das solicitações da concessionária não atende aos critérios técnicos necessários.
De forma detalhada, a análise revelou que, apesar do pedido de reajuste em torno de 31%, o percentual indicado pelos estudos é próximo de zero, evidenciando a importância da regulação técnica na proteção do interesse público.
O representante da Fipe, Fernando Marcato, ressaltou que esse tipo de avaliação independente é prática consolidada no setor de saneamento, garantindo maior segurança e transparência nas decisões.
Durante a audiência, participantes apresentaram contribuições, críticas e sugestões, que agora serão incorporadas à análise final. O diretor-geral da concessionária, Leonardo Menna, avaliou positivamente o processo e destacou a importância do cumprimento das etapas contratuais.
A revisão segue para apreciação do Conselho de Saneamento e, posteriormente, será deliberada pela diretoria da Cuiabá Regula, responsável pela decisão final.
A Prefeitura reforça que todo o processo é conduzido com rigor técnico, responsabilidade e transparência, buscando garantir serviços de qualidade com o menor impacto possível para a população.
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