Nesta sexta-feira, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) publicou no Diário Oficial editais de chamamento para consultas públicas em 24 escolas da Rede Estadual de Mato Grosso sobre a proposta de conversão para o modelo de gestão cívico-militar.
As votações ocorrerão nos dias 8 e 9 de junho, das 7h às 19h, nas próprias unidades escolares. Pais, responsáveis legais e estudantes matriculados poderão participar da consulta, seguindo as regras definidas nos editais publicados pela secretaria.
Atualmente, a rede estadual possui 227 escolas cívico-militares. Caso todas as unidades aprovem a conversão, o número poderá chegar a 253 escolas em Mato Grosso.
As consultas envolverão escolas localizadas nos municípios de Rondonópolis, Tesouro, Guiratinga, Juscimeira, Nova Guarita, Diamantino, Colíder, Várzea Grande, Santo Afonso, Boa Esperança, Cláudia, Nobres, Feliz Natal, Planalto da Serra, Poxoréu, Arenápolis e Santo Antônio do Leste.
A Seduc reforçou que a transformação das unidades não ocorre automaticamente. O processo inclui apresentação da proposta à comunidade escolar, consulta pública, votação e divulgação oficial dos resultados.
Segundo a secretaria, o objetivo é garantir transparência e assegurar que a decisão ocorra com participação direta da comunidade atendida por cada escola.
O resultado das votações será divulgado após o encerramento das consultas por meio de comunicados nas próprias escolas, nas Diretorias Regionais de Educação e também nas redes sociais das unidades e da Seduc.
Mesmo em caso de aprovação, a efetivação da conversão dependerá da contratação e designação dos militares que irão compor a equipe cívico-militar das escolas, conforme as normas regulamentares em vigor.
Nas unidades cívico-militares, as escolas continuam sendo públicas, gratuitas e vinculadas à Rede Estadual de Ensino. O currículo pedagógico permanece sob responsabilidade dos profissionais da educação.
A atuação dos militares ocorre no apoio à gestão administrativa, organização da rotina escolar, acompanhamento das normas de convivência e desenvolvimento de atividades cívicas.
As escolas que participarão das consultas são:
- EE Emanuel Pinheiro
- EE XV de Outubro
- EE Dona Maria de Lourdes Ribeiro Fragelli
- EE Santa Elvira
- EE 13 de Maio
- EE Serra Azul
- EE Alzira Maria da Silva
- EE Maria de Lima Cadide
- EE Pindorama
- EE José Leite de Moraes
- EE Acadêmico Lauro Augusto de Barros
- EE Paulo Freire
- EE Professora Zeni Vieira
- EE Cristiano Araújo Pires
- EE Manoel Soares Campos
- EE Dr. Fábio Silverio de Faria
- EE André Antônio Maggi
- EE Alvarina Alves de Freitas
- EE Professora Maria da Cunha Bruno
- EE Franklin Cassiano
- EE Filinto Muller
- EE Vanderlei Cecatto
- EE Décio Luiz Furigo
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