Nesta semana, a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc) esclareceu que não houve descarte irregular de livros didáticos, mas sim a destinação do material para reciclagem, conforme prevê a legislação vigente.

Segundo a pasta, os exemplares encaminhados para a reciclagem estavam fora do ciclo de utilização ou já haviam sido utilizados pelos estudantes, não sendo mais adequados para reutilização na rede de ensino.

Os livros foram destinados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Água Boa (ACAMARA), entidade responsável pelo processo de reciclagem no município de Água Boa.

De acordo com a Seduc, o procedimento foi realizado em conformidade com as resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação que regulamentam a gestão e o descarte de materiais didáticos distribuídos às redes públicas de ensino.

A secretaria informou ainda que toda a documentação relacionada ao caso foi encaminhada à 1ª Promotoria de Justiça Cível de Água Boa para análise.

Após a avaliação dos documentos e registros apresentados, o órgão concluiu que não foram identificadas irregularidades ou condutas consideradas ilegais no procedimento adotado.

Em nota, a Seduc reafirmou seu compromisso com a transparência e com a correta aplicação dos recursos públicos, destacando que permanece à disposição dos órgãos de controle e da sociedade para prestar esclarecimentos sobre o assunto.

A pasta também ressaltou que a destinação dos livros seguiu os critérios estabelecidos pelas normas federais que regulamentam o ciclo de utilização e o descarte de materiais didáticos na educação pública.