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Sinfra abre processo para romper contratos de obras na MT-170 após apontar falhas na execução

Sinfra abre processo para romper contratos de obras na MT-170 após apontar falhas na execução

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informou que instaurou um procedimento administrativo para rescindir os contratos de duas empresas responsáveis pelas obras de pavimentação da MT-170, antiga BR-174, na região noroeste de Mato Grosso.

Segundo a pasta, o processo foi aberto após a identificação de supostos erros na execução dos serviços nos lotes 1 e 2 da rodovia, no trecho entre os municípios de Castanheira e Juruena. De acordo com a Sinfra, os trabalhos realizados pelas empresas MT Sul e Agrimat não atenderam às exigências previstas nos projetos.

A secretaria destacou que as obras foram contratadas por meio do modelo de Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCI). Nesse formato, as próprias empresas ficaram responsáveis tanto pela elaboração dos projetos executivos quanto pela execução das obras.

Conforme a Sinfra, o processo de rescisão segue os trâmites legais, garantindo às empresas notificadas o direito de apresentar defesa antes de qualquer decisão definitiva.

A pavimentação da antiga BR-174 está dividida em seis lotes, totalizando 271,6 quilômetros de extensão.

A estrada havia sido federalizada em 2008, porém as obras não avançaram durante 14 anos. Nesse período, a rodovia ficou conhecida pelos constantes atoleiros e pelas dificuldades de tráfego durante o período chuvoso.

A responsabilidade pela via retornou ao Governo de Mato Grosso em 1º de junho de 2022, e as obras de pavimentação começaram ainda no primeiro semestre de 2023.

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