Marcelo Padeiro, o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), preferiu não alimentar a discussão envolvendo o licenciamento das obras no Portão do Inferno, na MT-251, após declarações do senador e candidato ao Governo de Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL).

Sem entrar no mérito das acusações, o secretário afirmou que o assunto é conduzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e, por isso, não faria qualquer avaliação sobre a atuação do órgão.

“Essa é uma questão da Sema. Não tenho como comentar um procedimento que não é conduzido pela Sinfra”, resumiu.

O posicionamento ocorre depois de Wellington afirmar que o Estado perdeu a competência para realizar o licenciamento ambiental da obra por não renovar, dentro do prazo, a delegação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Para o senador, a responsabilidade pelo atraso seria da gestão estadual, e não do governo federal.

A resposta do Palácio Paiaguás veio por meio de uma nota divulgada pela Sema, que rejeitou a versão apresentada pelo parlamentar. A secretaria informou que protocolou oito pedidos de renovação da delegação junto ao Ibama, mas que nenhum deles foi deferido.

O governo também argumenta que a autorização existente dizia respeito apenas às intervenções inicialmente previstas na rodovia. Com a decisão de substituir o projeto por um túnel dentro do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, tornou-se necessário iniciar um novo processo de licenciamento.

Segundo o Executivo, por envolver uma unidade de conservação federal, o próprio Ibama decidiu assumir a análise do empreendimento, mantendo o processo sob sua responsabilidade.

Enquanto aguarda a conclusão da licença ambiental, a Sinfra trabalha para relançar a licitação destinada à construção do túnel, após a primeira concorrência pública terminar sem empresas interessadas.

Além disso, o Estado informou que segue executando ações de monitoramento no trecho do Portão do Inferno, incluindo acompanhamento geotécnico, controle de impactos ambientais e videomonitoramento para subsidiar medidas de segurança na rodovia.