Debate técnico antecipa revisão de contrato da Águas Cuiabá

Nesta sexta-feira (24), representantes da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Cuiabá Regula) tiveram papel central em uma reunião ampliada que discutiu indicadores, metas contratuais e a estrutura do sistema de esgotamento sanitário da capital. O encontro, proposto pela vereadora Dra. Mara, antecede a audiência pública que tratará da revisão do contrato de concessão da Águas Cuiabá.

A reunião contou com a presença da presidente da Câmara, Paula Calil, além de integrantes da concessionária, da professora Eliana Rondon, do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental (Niesa/UFMT), e representantes das secretarias municipais de Planejamento e de Infraestrutura.

Durante o encontro, o presidente da Cuiabá Regula, Alexandre César Lucas, acompanhado de sua equipe técnica, apresentou dados e esclareceu a atuação da agência na fiscalização do contrato e na análise de relatórios regulatórios. “Esses espaços permitem confrontar informações e garantir maior transparência à sociedade”, afirmou.

Um dos principais pontos debatidos foi a reestruturação do sistema de esgotamento sanitário, que passou por mudanças recentes. Atualmente, Cuiabá conta com quatro grandes sistemas, e o número de estações de tratamento de esgoto foi reduzido de 25 para 15 após acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

A agência destacou a necessidade de avaliação técnica detalhada sobre essas alterações, especialmente quanto aos impactos no cumprimento das metas previstas no Plano Diretor de Água e Esgoto e no contrato de concessão. Também foram levantadas dúvidas sobre o cálculo do indicador de cobertura de esgoto e a eficiência do modelo adotado em determinadas regiões.

A professora Eliana Rondon trouxe questionamentos sobre o plano de desativação de unidades dos sistemas de água e esgoto, apontando possíveis divergências entre bases de dados. O debate reforçou o papel da agência reguladora como instância técnica responsável por mediar informações e garantir maior clareza no processo.