Nesta terça-feira (20), a Prefeitura de Cuiabá deu início à Operação Alvará Regular: Casas Noturnas, uma força-tarefa voltada à fiscalização de bares, eventos, casas noturnas e estabelecimentos semelhantes em diferentes regiões da capital. A ação seguirá até o dia 3 de junho de 2026, sempre no período das 16h30 às 21h.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e faz parte do programa Comércio em Ordem, que busca reforçar o cumprimento das normas de funcionamento e segurança nos estabelecimentos de entretenimento da cidade.
A operação conta ainda com atuação conjunta do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública de Cuiabá (Semob.SegP).
Durante as fiscalizações, as equipes irão verificar a regularidade de alvarás e licenças, além das condições relacionadas à segurança contra incêndio e pânico, controle de ruídos, saúde pública, mobilidade urbana e demais exigências previstas na legislação.
Entre os principais pontos analisados estão o controle de lotação, a utilização adequada dos espaços e o funcionamento correto dos equipamentos de segurança, incluindo extintores, saídas de emergência e sistemas preventivos.
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a ação busca garantir maior segurança para frequentadores e trabalhadores dos estabelecimentos.
Segundo ela, além do caráter fiscalizador, a operação também possui objetivo educativo e orientativo, auxiliando empresários e responsáveis a adequarem os espaços às normas exigidas.
A Prefeitura destacou ainda que a medida é considerada essencial para prevenção de acidentes e proteção à vida, especialmente diante de tragédias registradas no país provocadas pelo descumprimento de regras de segurança em ambientes fechados.
O município relembrou o incêndio da Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em 2013, como exemplo das consequências causadas pela falta de controle adequado de estrutura, lotação e segurança em casas noturnas.
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