Audiência pública debate mudanças na ocupação urbana e moradias populares em Cuiabá

Nesta quinta-feira, a Prefeitura de Cuiabá realizou uma audiência pública para discutir alterações na Lei Complementar 389/2015, que trata do uso e ocupação do solo urbano no município. O encontro foi conduzido pelo prefeito Abilio Brunini e pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero.

A audiência ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME) e reuniu representantes do setor imobiliário, arquitetos, urbanistas, empresários, especialistas e moradores da capital. O debate se estendeu por mais de quatro horas, com apresentações técnicas, manifestações da sociedade civil e discussões sobre os impactos urbanísticos e sociais das mudanças propostas.

Um dos principais pontos discutidos foi a previsão de parcelamento mínimo dos lotes em 200 metros quadrados. Segundo a gestão municipal, a proposta busca assegurar melhores condições de habitabilidade, infraestrutura urbana e qualidade de vida para famílias atendidas por empreendimentos habitacionais populares.

Durante o encontro, o prefeito Abilio Brunini afirmou que o crescimento urbano de Cuiabá deve estar aliado à qualidade de vida da população e destacou que a cidade possui capacidade para atender diferentes modelos de construção e faixas habitacionais.

Segundo ele, o desenvolvimento urbano precisa priorizar condições adequadas de moradia, garantindo conforto, infraestrutura e bem-estar para os futuros moradores.

O secretário José Afonso Portocarrero ressaltou que a audiência representa o início de um amplo processo de diálogo com a sociedade antes do encaminhamento da proposta ao Legislativo municipal.

De acordo com o secretário, o objetivo é construir um planejamento urbano mais equilibrado, sustentável e alinhado às necessidades da população cuiabana.

As sugestões e contribuições apresentadas durante a audiência passarão por análise técnica antes da elaboração final da minuta do projeto de lei.

Posteriormente, o texto ainda será analisado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE) antes de ser encaminhado para apreciação da Câmara Municipal de Cuiabá.