Nesta sexta-feira, a Prefeitura de Cuiabá realizou a interdição preventiva de um condomínio de casas abandonado localizado na Rua Nossa Senhora de Santana, na região Centro-Sul da capital. A medida foi adotada durante uma ação integrada coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), por meio da Operação Escudo Urbano, com apoio das secretarias de Obras, Saúde, Limpurb e Defesa Civil.
Durante a vistoria, equipes técnicas utilizaram drones para avaliar as condições da área e identificaram diversos fatores que representam riscos à saúde pública e à segurança dos moradores da região.
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, explicou que o imóvel já vinha sendo monitorado pelo município desde 2023 e que várias tentativas de contato com os proprietários foram realizadas sem sucesso.
“Resgatamos todo o histórico de fiscalizações do imóvel e verificamos que a situação vem se agravando ao longo dos anos. Encontramos diversos vetores de doenças e riscos que comprometem a saúde e a segurança da população. Diante disso, adotamos a interdição preventiva e iniciaremos medidas administrativas para minimizar os impactos causados pelo abandono”, afirmou.
Segundo a Vigilância em Saúde Ambiental, o local apresenta condições favoráveis à proliferação de pombos, escorpiões, morcegos e do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.
A bióloga e especialista da Vigilância em Saúde Ambiental, Maria Angélica, destacou que o estado de degradação das edificações contribui para o surgimento desses focos.
“Foi observada a existência de aberturas nos telhados que permitem a entrada de pombos, transmissores de doenças, além de grande quantidade de matéria orgânica acumulada. Também identificamos possíveis criadouros do Aedes aegypti, como recipientes que acumulam água e uma caixa d’água aberta. O local apresenta características favoráveis à presença de escorpiões e outros vetores”, relatou.
A Defesa Civil também constatou problemas estruturais graves nas edificações. Conforme o secretário municipal de Defesa Civil, Alessandro Borges, a ausência de cobertura em boa parte das construções acelerou o processo de deterioração do condomínio.
“Realizamos uma vistoria nesta edificação em dezembro do ano passado e constatamos que praticamente não existe mais cobertura de telhado em boa parte das construções. Além do risco de desabamento, há um cenário de insalubridade que afeta as pessoas que moram, trabalham e circulam na região”, explicou.
Morador da região há décadas, Paulo Molina afirmou que o abandono do imóvel tem provocado insegurança constante entre os moradores.
“A principal preocupação é a periculosidade do local. Já vimos pessoas entrando para se esconder nas casas abandonadas. Muitos estudantes passam por aqui à noite, e isso gera medo. Além do risco de doenças, convivemos diariamente com a insegurança provocada pelo abandono desse imóvel”, disse.
De acordo com a Prefeitura, somente em 2025 foram realizadas três ações fiscais para notificar os responsáveis e exigir a limpeza e manutenção da área. Como não houve retorno dos proprietários, a administração municipal decidiu aplicar a interdição preventiva.
A medida está respaldada pela Portaria nº 36/2026, publicada na Gazeta Municipal desta sexta-feira, que regulamenta o processo cautelar de interdição total ou parcial de imóveis urbanos com risco iminente, conforme previsto na Lei Complementar nº 589/2025.
Uma nova fiscalização integrada está programada para a próxima semana, quando serão emitidos autos de infração e executadas medidas de intervenção no local. A Limpurb e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras participarão da operação para reduzir os impactos provocados pelo abandono. Caso a limpeza seja realizada pelo município, os custos serão posteriormente cobrados dos proprietários do imóvel.
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