Nesta terça-feira (10), a Prefeitura de Cuiabá atualizou o calendário do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, vinculado à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Ciclo II). A alteração foi realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e estabelece novos prazos para seleção dos projetos, apresentação de recursos, habilitação dos contemplados e assinatura dos termos de execução.

O edital prevê a escolha de 48 projetos culturais, divididos em oito categorias, com repasse individual de R$ 42 mil por proposta aprovada. No total, serão destinados R$ 2,016 milhões ao financiamento das iniciativas.

Conforme o cronograma atualizado, a comissão responsável pela avaliação das propostas terá até 15 de novembro para concluir os trabalhos. A divulgação do resultado preliminar está marcada para o dia 16, enquanto os interessados poderão apresentar recursos entre 17 e 19 de novembro.

Depois da análise das contestações, a previsão é que a classificação definitiva da seleção seja publicada em 23 de novembro.

Na sequência, os projetos aprovados passarão pela fase de habilitação. Os proponentes deverão encaminhar a documentação exigida entre 24 e 26 de novembro. O resultado preliminar dessa etapa será divulgado no dia 27, com possibilidade de contestação entre 30 de novembro e 2 de dezembro.

A publicação do resultado definitivo da habilitação está prevista para 4 de dezembro. Já a formalização dos projetos contemplados, por meio da assinatura dos Termos de Execução Cultural, ocorrerá entre os dias 7 e 11 de dezembro.

A mudança atinge as etapas posteriores ao período de inscrições, que foi encerrado originalmente em 28 de outubro, sem alteração.

Áreas culturais contempladas

O chamamento público abrange diferentes segmentos artísticos e culturais, incluindo artes visuais e digitais, audiovisual, música, artes cênicas, cultura popular, folclore e artesanato.

Também estão contempladas iniciativas relacionadas a livro, leitura e literatura, cultura afro e indígena brasileira, além de projetos voltados à preservação do patrimônio histórico-cultural.

Confira o calendário atualizado:

• 29 de outubro a 15 de novembro: análise das propostas pela comissão de seleção;
• 16 de novembro: divulgação do resultado preliminar;
• 17 a 19 de novembro: apresentação de recursos da seleção;
• 20 a 22 de novembro: análise dos recursos;
• 23 de novembro: resultado final da seleção;
• 24 a 26 de novembro: envio da documentação para habilitação;
• 27 de novembro: resultado preliminar da habilitação;
• 30 de novembro a 2 de dezembro: apresentação de recursos da habilitação;
• 3 de dezembro: análise dos recursos;
• 4 de dezembro: resultado definitivo da habilitação;
• 7 a 11 de dezembro: assinatura dos Termos de Execução Cultural.

Os interessados que precisarem de esclarecimentos podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura pelo endereço eletrônico [email protected].